Maravilha! Mais uma vitória dos aposentados, o STF aprovou a revisão da vida toda e um grupo de segurados do INSS terá aumento do beneficio. Confira.
Em março deste ano devido a votação em plenário virtual os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram para votar sobre a ação de revisão da vida toda. No final da votação, o placar foi de 6 votos a favor da revisão e 5 votos contra a revisão.
No entanto, devido a uma tentativa de manobra do Ministro Nunes Marques, foi feito o pedido de destaque da votação. O que significa que Nunes Marques fez o requerimento de que o plenário virtual se tornasse plenário presencial.
E qual a gravidade disso? Ocorre que na época o entendimento do STF era de que quando um plenário físico mudasse para o virtual, todos os votos deveriam ser refeitos e contabilizados novamente. Ou seja, a votação começaria do zero.
Ocorre que pouco tempo depois da votação da ação de revisão em março, o ministro Marco Aurélio, um dos entusiastas e apoiadores da ação se aposentou. Portanto, se ocorresse o destaque para plenário virtual o voto do ministro aposentado não contaria. Isto porque, Marco Aurélio não poderia estar presente no plenário físico.
No entanto, para o beneficio dos aposentados, o Supremo mudou de entendimento e agora mesmo que o plenário virtual seja movido para plenário físico, a votação feita de forma virtual se manterá. Ou seja, não será iniciada uma nova votação.
Desse modo, o placar vencedor de 6 votos contra 5 será mantido. O que significa que a Revisão da Vida Toda foi aprovada e mudanças no calculo da aposentadoria vem ai.
O que é a Revisão para Vida Toda?
A Revisão da Vida Toda é um novo calculo dos benefícios de aposentadoria. Este calculo englobará todas as contribuições feitas pelo contribuinte.
Ocorre que o calculo utilizado pelo INSS não levava em conta as contribuições feitas antes do ano de 1994, quando foi criado o Plano Real.
Neste sentido, a Revisão da Vida Toda é uma forma de incluir o valor de todas as contribuições feitas pelo trabalhador enquanto exerceu suas atividades.
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Desse modo, como o calculo vai incluir mais anos a de contribuição isto deve alterar o valor dos benefícios de aposentadoria para mais. Mas, aqueles aposentados que recebiam um valor maior antes de 1994 devem ser os mais beneficiados.
No entanto, a revisão não será para todos. Para ter direito a revisão é necessário ter feito a aposentadoria até 2019 e ter contribuído com o INSS antes de 1994.
Ademais, a revisão só será feita se for beneficiar o aposentado. No caso de o valor da aposentadoria diminuir com o novo calculo, será a mantido o valor já recebido. Portanto, os aposentado não precisam se preocupar.
Valores liberados com a revisão
Alguns estudos apontam que o aumento poderá chegar a 4 vezes o salário ou ter um aumento de 30% no valor do beneficio.
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Desse modo, se o aumento do salário for um total de R$ 1.000,00 possibilitará empréstimos de até R$ 12.700,00, sendo que as parcela do empréstimo poderá ser dividida em até 84x, sendo que a parcela será um valor de R$ 350, como com taxa de juros reduzida de 2,1%.
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