A 13ª parcela do INSS foi antecipada em duas parcelas, mas alguns aposentados podem receber os benefícios de uma só vez!
Mas antes, quer saber tudo sobre o novo pagamento do INSS? Veja então no vídeo abaixo as últimas informações sobre o benefício!
O que é 13º salário INSS
Primeiramente a maioria dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS não receberá o 13º salário ao final de 2022.
O governo espera que grande maioria dos aposentados e pensionistas já tenha recebido o 13º salário em duas parcelas antecipadas em 2022, paga aos aposentados e pensionistas até o dia 5 de junho.
No entanto, nem todos os aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS receberam seus adiantamentos. Estes receberão uma única parcela do 13º salário, a partir do mês de novembro.
Leia em seguida: 13º Salário do INSS: PARCELA NOVA DO BENEFÍCIO?
Dessa forma as parcelas aconteceram de maneira antecipada porque o governo federal queria impactar diretamente a vida das pessoas, pagando o 13º salário em duas parcelas antes do meio do ano, não no final do ano, para ajudar as pessoas afetadas pela crise.
Portanto, grande maioria dos adiantamentos para aposentados e pensionistas foi feita até 5 de junho.
Regras do 13º salário segundo o TST (Tribunal Superior do Trabalho)
Conformo o TST as regras para o 13º salário são:
- A primeira parcela do 13° salário pode ser recebida por ocasião das férias. Neste caso, o empregado deve solicitar o adiantamento por escrito ao empregador até janeiro do respectivo ano
- O 13° salário pode ser pago por ocasião da extinção do contrato de trabalho, seja esta pelo término do contrato, quando firmado por prazo determinado, por pedido de demissão ou por dispensa, mesmo ocorrendo antes do mês de dezembro.
- O empregado dispensado por justa causa não tem direito ao 13° salário.
- A partir de 15 dias de serviço, o empregado já passa a ter direito de receber o 13° salário.
- Aposentados e pensionistas do INSS também recebem a gratificação.
- O empregado que tiver mais de 15 faltas não justificadas no mês poderá ter descontado de seu 13º salário a fração de 1/12 avos relativa ao período.
- A base de cálculo do 13° salário é o salário bruto, sem deduções ou adiantamentos, devido no mês de dezembro do ano em curso ou, no caso de dispensa, o do mês do acerto da rescisão contratual.
- Se a data limite para o pagamento do 13° salário cair em domingo ou feriado, o empregador deve antecipá-lo. Se não o fizer, está sujeito a multa.
- O empregador também estará sujeito a multa se pagar o 13° salário em apenas uma parcela.
- O empregador não tem a obrigação de pagar a todos os empregados no mesmo mês, mas precisa respeitar o prazo legal para o pagamento do 13° salário, ou seja, entre fevereiro e novembro.
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As regras acima foram extraídas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho, e podem ser conferidas em sua totalidade no link https://www.tst.jus.br/13-salario!
Quem tem direito ao 13º salário INSS
Podem usufruir do 13º salário do INSS os seguintes grupos que recebem benefícios:
- Auxílio por incapacidade temporária (Auxílio Doença)
- Auxílio Acidente
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio Reclusão
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Parcela única do 13º salário INSS
Com isso, algumas pessoas não conseguirão parcelar antecipadamente em 2022 e terão direito a parcelas únicas até o final do ano!
Veja abaixo a tabela de pagamentos da parcela única:
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Veículos oficiais de informação do INSS
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Então se você ficou com dúvidas contate o INSS pelos veículos oficiais!
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