Já conferiu essa novidade? Auxílio caminhoneiro tem liberação confirmada. Todas as últimas informações sobre esse Programa do Governo Federal, você confere aqui:
Caminhoneiros brasileiros podem receber uma grana extra através de um auxílio liberado pelo Governo Federal que íntegra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. Continue sua leitura para ficar por dentro do valor, data e demais detalhes sobre esse recurso financeiro proposto.
PEC Emergencial aprova benefícios
No dia 13 de julho desse ano com 469 votos a PEC Emergencial foi aprovada na Câmara dos Deputados. Conhecida popularmente como PEC dos Benefícios, trouxe um pacote que consiste em uma ajuda financeira extra para os brasileiros. Possibilitando melhorias nos benefícios oferecidos pelo Governo do País, portanto:
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- Ampliação do valor mensal pago no Programa Auxílio Brasil que deve passar de R$ 400 para R$ 600;
- Correção no vale-gás que deve sair de R$ 53 para R$ 120;
- Criação do chamado auxílio-caminhoneiro com valor mensal de R$ 1000;
- Por fim, a criação do auxílio-taxista.
Entretanto, essas medidas da PEC Emergencial são temporárias. Ou seja, possuem validade até o final desse ano e deve custar para os cofres públicos a quantia de R$ 2 bilhões. Vale destacar que o propósito é zerar a fila do Programa Auxílio Brasil também nesse ano. Além disso, proporcionar aos idosos o transporte público gratuito.
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Quem tem direito ao auxílio BEm caminhoeiro?
O denominado Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga ou BEm Caminhoneiro, visa o trabalhador autônomo. O qual, deve estar cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas até o dia 31 de maio desse ano. Além disso, estar com CPF e carteira de Habilitação válidos.
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O valor do benefício vai ser de R$ 1000 e não vai considerar o número de veículos que o caminhoneiro possua. Além disso, não há necessidade de apesentar o comprovante de aquisição de óleo diesel para poder receber.
Como solicitar
A solicitação do auxílio caminhoneiro não precisa ser realizada diretamente. Pois com os dados do caminhoneiro serão encaminhados para o Ministério do Trabalho e Previdência por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que possui ligação com o Ministério da Infraestrutura.
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Em seguida a esse procedimento, a DataPrev vai analisar as informações e fazer o cruzamento dos dados enviado pela ANTT, e verificar se o trabalhador está apto ou não a receber o auxílio caminhoneiro. Sendo possível que ocorra a identificação correta dos que podem receber esse benefício.
No entanto, não há uma previsão exata de como os valores do auxílio caminhoneiro devem ser repassado aos trabalhadores. Se aguarda a publicação de uma portaria que deve regulamentar essa questão e trazer mais informações sobre o pagamento desse benefício.
Calendário de pagamento Auxílio Caminhoneiro
De acordo com o Ministério do Trabalho, os pagamentos do benefício devem seguir o seguinte cronograma:
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- 1.ª parcela: 9 de agosto;
- 2.ª parcela: 9 de agosto;
- 3.ª parcela: 24 de setembro;
- 4.ª parcela: 22 de outubro;
- 5.ª parcela: 26 de novembro;
- 6.ª parcela: 17 de dezembro.
Ao todo se estima que devem receber o auxílio para caminhoneiro cerca de 900 mil transportadores. Chegando essa ajuda extra em boa hora, pois muitos enfrentam sérias dificuldades financeiras. Se intensificando no pós pandemia que afetou drasticamente a vida financeira da população brasileira.
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