Você sabe o que é PIS Retroativo? Vamos começar com as siglas: PIS (Programa de Inclusão Social) e PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), portanto, no caso dos retroativos, são basicamente “valores esquecidos”. Isso porque o pagamento que era devido no ano passado não foi recuperado.
A boa notícia é que a Caixa Econômica Federal, responsável ao pagamento destes valores já liberou o PIS/PASEP retroativo para vários trabalhadores. Veja quem tem direito, como sacar e outras perguntas a seguir!
Quem tem direito e quais os valores do PIS / PASEP retroativo?
O PIS / PASEP retroativo refere-se aos anos-base 2019 e 2020. Ou seja, pagamentos a quem se enquadra nesses anos mas ficaram sem receber o abono salarial e agora têm mais uma chance de recuperar estes valores.
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Mesmo que os anos de trabalho sejam 2019 e 2020, o valor a ser custeado corresponde ao salário mínimo do ano, atual. Ou seja, o máximo a ser recebido é de R$ 1.212, que somou R$ 2.424. Os valores variam de acordo com o tempo trabalhado nestes anos.
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Em suma, o cálculo é o seguinte: divida o valor máximo (1212 reais) pelo número de meses trabalhados nesses anos. Por exemplo, quem trabalhou 4 meses tem direito a meio salário mínimo, R$ 303.
Quem é elegível para o PIS / PASEP retroativo?
As regras de acesso ao PIS / PASEP não são alteradas. Mas seguirá o formato definido pelo governo central. No entanto, para que o cidadão tenha acesso à pensão retroativa, ele deve atender aos seguintes pré-requisitos:
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- Receber salário médio mensal de até um salário mínimo com carteira subscrita no ano-base;
- Ter trabalhado para pessoa jurídica por pelo menos 30 dias consecutivos ou não consecutivos no ano-base considerado para o calculo;
- Ter os dados introduzidos corretamente pelo empregador no Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
- Ser cadastrado no PIS / Pasep há pelo menos cinco anos.
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Para saber se há dinheiro no banco e verificar se tem acesso ao valor, o cidadão pode consultar o saldo do PIS / PASEP em determinados canais: Aplicativo Carteira de Trabalho Digital que informa o número do PIS, Telefonar para 800-726-0207 através do serviço Caixa ao cidadão, Website do banco do Brasil para o PASEP, que fornece o número de registro ou CPF e a data de nascimento.
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