Justiça libera R$1,5 bilhão para pagar atrasados INSS, o dinheiro será creditado nesse mês de agosto, confira nessa matéria quem tem direito e muito mais:
Aposentados e pensionistas do INSS vão receber R$1,5 bilhão em atrasados em todo o Brasil. Esses valores vão quitar dívidas previdenciárias e assistenciais, como, por exemplo, revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões, entre outros benefícios.
Desses, da uma soma total de 77.360 processos, com 99.395 beneficiários. Entretanto, as ações tiveram julgamento em junho de 2021, e não cabem mais recursos, assim os pagamentos ocorrem nesse mês de agosto.
Justiça libera pagamento dos atrasados do INSS
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Na sexta-feira passada, dia 22, o Conselho da Justiça Federal destinou R$136,6 milhões para quitar 6.601 processos para os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (TRF-2).
Dessa forma o TRF-2 explica que, normalmente o dinheiro libera num mês e depositado no próximo, nesse sentido, o dinheiro liberou em julho e poderá sacar em agosto.
Esses pagamentos consistem em RPVs, onde são ordens de pagamento limitadas a 60 salários mínimos (R$72.720 em 2022).
Esse dinheiro é devidamente depositado em contas abertas pelo próprio Tribunal no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal com titularidade do ganhador da ação.
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Demais tribunais:
Liberou-se recursos para todos os Tribunais Federais de todo o Brasil. Confira
Para o TRF da 1º Região (TRF-1) que abrange Distrito Federal, Minas, Goiás, Tocantins, Bahia e Acre, entre outros, terá R$ 598,8 milhões para 33.812 beneficiários;
TRF-3 que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul, terá à disposição R$ 245,8 milhões para quitar 9.004 processos;
Com R$ 342,8 milhões o TRF-4, que abrange os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, vai quitar 19.666 processos.
Por último o TRF da 5ª Região que abrange Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba terá R$ 212,8 milhões para pagar 13.047 processos.
O que são os Atrasados do INSS
Em primeiro lugar, os atrasados INSS são aqueles valores que não foram pagos aos segurados do Instituto no período correto.
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Dessa forma vêem se acumulando no decorrer do tempo.
Esses valores são referente a benefícios negados pelo INSS, mas, posteriormente comprovado o direito, concede-se na Justiça ou de entradas na aposentadoria em uma determinada data, mas o benefício concedido meses depois entre outros.
Atrasados do INSS ainda podem conceder em caso de revisões, a diferença entre o valor que o cidadão recebe sob o qual ele esta recebendo.
Quem tem direito de receber os atrasados?
Tem direito em receber os atrasados, todo o segurado que solicita a concessão de um benefício previdenciário ou revisão e possui resultado positivo poderá receber os valores atrasados.
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Além disso, tem direito o segurado que, mesmo com o pedido negado pelo INSS de forma administrativa, ingressa com ação judicial e tem seu pedido concedido por meio da Justiça.
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