Em agosto, 99.395 aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão 1,5 bilhões de reais devidos. O valor provisionado destina-se a quitar a dívida do INSS, modificando e dispensando benefícios previdenciários recebidos judicialmente pelo segurado.
Um total de 77.360 casos foram entregues aos segurados na forma de ganhos em junho, e em julho os juízes liberaram o dinheiro para saques a partir do quinto dia útil de agosto. Confira todos os detalhes!
O que são RPV’s?
Assim, quem recebe os pagamentos desses processos na forma de Requisições de Pequenos Valores – RPVS. Uma vez por mês, os Ministros atrasam o pagamento de até 60 salários mínimos (equivalente a R$ 72.720). Desta vez estamos no pagamento de agosto com aqueles que ganharam o processo antes de junho ou julho!
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Então em cima desses valores está outra forma de receptor, chamada RPV. Essas ações antecipadas foram pagas pela Justiça Federal em razão de condenações em processos acima de 60 salários mínimos (R$ 72.720).
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Como consultar as datas de pagamento dos processos do INSS em questão?
Abaixo está uma lista de TRFs para consulta sobre as datas de recebimento. Em suma, a data de pagamento está no cronograma determinado por cada tribunal distrital federal. Portanto, para ver a data de pagamento de um RPV do INSS, é necessário acessar o site do TRF de sua região e inserir seu CPF no local do site, geralmente “RPV ou Solicitação de Pagamento.
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TRFs por região
- Sede no Distrito Federal. Jurisdição em Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá: TRF 1º Região! Para acessar se seu nome está na lista, CLIQUE AQUI.
- Sede no Rio de Janeiro. Jurisdição em Rio de Janeiro e Espírito Santo: TRF 2º Região! Para acessar se seu nome está na lista, CLIQUE AQUI.
- Sede em São Paulo. Jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul: TRF 3º Região! Para acessar se seu nome está na lista, CLIQUE AQUI.
- Sede no Rio Grande do Sul. Jurisdição em Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina: TRF 4º Região! Para acessar se eu nome está na lista, CLIQUE AQUI.
- Sede em Pernambuco. Jurisdição em Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba: TRF 5º Região! Para acessar se seu nome está na lista, CLIQUE AQUI
Quem recebe estes RPV’s da justiça pelos processos contra INSS?
Qualquer pessoa que tenha recebido uma ordem de pagamento de um juiz em abril tem o direito de diferir o pagamento. Além disso, um valor equivalente a no máximo 60 salários mínimos (R$ 72.720,00) será pago por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Além disso, quando o montante é superior a estes valores, será paga por meio de precatórios.
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