O benefício BPC/LOAS é previsto na Constituição Federal. Esse é um recurso disponibilizado pelo governo às pessoas com deficiência e aos idosos que não tenham condições de se sustentar ou serem mantidos por suas famílias.
Entretanto, não são somente essas condições que fazem uma pessoa receber esse benefício. Portanto, a atualização cadastral é uma delas. Então, continue acompanhando para compreender.
Quando o cadastro do BPC/LOAS desatualiza?
Muitos beneficiários BPC/LOAS não sabem, mas é possível o CadÚnico desatualizar e você perder o benefício. Sendo assim, veja abaixo quais são essas situações:
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- Nascimento ou morte de algum familiar;
- Quando um membro da família sai de casa;
- Mudança de endereço;
- Crianças quando entram ou transferem de escola;
- Aumento ou diminuição da renda;
- Outros.
O CadÚnico é o sistema do governo, por onde ele controla os benefícios pagos aos brasileiros.
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Como atualizar o cadastro do BPC/LOAS no CadÚnico?
Se você não sabe, anote em algum local para não perder o prazo: a cada dois anos é necessário atualizar o cadastro no CadÚnico. Afinal, o Ministério da Cidadania analisa as informações com periodicidade.
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Essa análise é feita para saber se os beneficiários do BPC/LOAS, bem como de outros programas sociais, ainda continuam seguindo os mesmos critérios.
Atualmente, foi lançado um aplicativo para que o responsável pela família atualize o cadastro. Portanto, não é preciso agendar um atendimento presencial no CRAS da sua região.
Todavia, basta baixar o aplicativo Cadastro Único. Para manter a atualização do BPC/LOAS é necessário:
- Entre no aplicativo com o login e senha do Gov.br;
- Dentro do aplicativo ou site vá em atualização cadastral por confirmação;
- Mas essa opção só estará disponível para pessoas que forem o responsável familiar que já possuem cadastro;
- Nessa funcionalidade, o beneficiário encontra os blocos com todas as suas informações, bastando somente confirmar;
- A confirmação é feita no final da tela, após o usuário revisar todas as informações;
- O botão de confirmação dos dados do Cadastro Único só fica disponível depois que todas as informações forem revisadas e confirmar a veracidade dos dados.
Documentos para atualização cadastral
O CadÚnico vai solicitar alguns documentos para confirmar a atualização cadastral.
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Para os responsáveis familiares, é necessário apresentar o CPF ou título de eleitor. Mas para outras pessoas da família é preciso enviar um dos documentos abaixo:
- CPF;
- Título de Eleitor;
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- RG;
- Carteira de Trabalho.
Há casos em que o beneficiário do BPC/LOAS possui um representante legal. Portanto, é preciso que envie o CPF ou termo de guarda/tutela para usufruir dos benefícios.
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