Uma boa notícia para os aposentados e pensionistas do INSS! Finalmente foi anunciado o aumento do salário mínimo. O aumento do valor do piso salarial beneficia todos os segurados da previdência social. Isto porque, a base de pagamentos do INSS é o salário mínimo.
Ou seja, se o salário mínimo aumenta, o benefício dos aposentados do INSS também será revisto e aumentado conforme o novo piso salarial. Ademais, segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Pesquisas Socioeconômicas (DIEESE) o salário mínimo é a base de pagamentos de 56,7 milhões de brasileiros. Sendo que os beneficiários do INSS somam 24,2 milhões.
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Neste sentido aproximadamente 22 milhões de brasileiro que não são segurados do INSS também se beneficiaram com o aumento do mínimo.
Como é feito o reajuste do salário minimo?
Primeiramente, é importante saber que o reajuste do salário mínimo deve ser feito anualmente. Isto porque é um mandamento constitucional. E o valor do reajuste não pode ser menor que o valor da inflação.
Desse modo, para definir o novo valor do piso salarial, o governo utiliza uma base de cálculo, que pode ser modificada a qualquer tempo. Atualmente, o cálculo feito é baseado na variação do INPC – Índice Nacional de Preços do Consumidor.
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No entanto, devido à base de cálculo utilizada pelo governo o aumento do salário mínimo não é considerado real. Já que o reajuste do mínimo não é maior que a inflação. Isto ocorre, porque o INPC é justamente o índice responsável por medir a inflação.
Sendo assim, devido à base de cálculo utilizada o aumento do piso salarial apenas compensará a inflação. Ou seja, apenas vai manter o poder de compra da população e não aumentar.
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Quanto deve ser o valor do aumento?
A proposta de aumento do salário mínimo foi apresentada em abril por meio do Projeto de Diretrizes Orçamentarias (PLDO), quando o valor da variação do INPC era de 6,70%. Portanto, no mês de abril a previsão de reajuste do salário mínimo era de R$ 1.212,00 para R$ 1.294.
No entendo, devido alta variação do INPC, já no mês de junho foi anunciado um aumento da variação do índice para 8.89%. Dessa forma, se as previsões oficiais se manterem e o governo não modificar o cálculo utilizado, o aumento do salário mínimo em 2023 deve ser de $ 1.212,00 para R$ 1.319,00.
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Por fim, é importante lembrar que por enquanto estes valores tratam-se apenas de uma previsão. Pois, quando o ano de 2022 acabar é que será oficializado o valor do INPC.
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