Vários beneficiários do INSS, ainda não conhecem como funciona a Margem Social. Confira agora como deve funcionar este crédito:
O PL 4732/2020, traz aos beneficiários do INSS, uma nova modalidade de crédito, no qual, se diferencia então dos demais tipos de empréstimos. Conhecida como Margem Social, promete tirar os aposentados e pensionistas do INSS de suas dívidas, que foram provocadas pela pandemia Covid-19.
Confira agora, mais informações a respeito da Margem Social, como ela funciona e se já temos uma data que ela possa vir ser liberada para quem então, possui direito:
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Como funciona a Margem Social?
A Margem Social, seria então um novo tipo de empréstimo consignado, no qual, têm diversas vantagens. Primeiramente, uma das maiores vantagens, seria o valor que este crédito libera para aqueles que possuem direito, no qual seria de acordo com o projeto, de R$20 mil!
Além dessa grande vantagem, temos também a taxa de juros, que seria então de 2,5% ao ano! Muitos sites de notícias, estão desatualizados e passando notícias que não estão atualizadas, no qual, contam que a taxa de juros é de 5% ano. Com a aprovação de uma comissão da Câmara dos Deputados, acabou sendo alterada a taxa de juros, de 5% para 2,5% ao ano.
A carência de acordo com projeto, seria de até 120 dias para o contratante começar efetuar o pagamento dessa. Desse modo, sendo muitas vantagens para os beneficiários do INSS a Margem Social. Além dos grupos mencionados anteriormente possuírem direito a este crédito, temos mais grupos que também têm. Confira:
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- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
Com todas estas vantagens, acaba ficando então um pouco difícil de comparar com outros créditos por ser muitos detalhes. Confira agora um resumindo básico da Margem Social:
| Medida | Regras |
| Limite da operação | Até no valor de R$ 20 mil por beneficiário |
| Carência máxima | A carência é de até 120 dias para o começo dos pagamentos |
| Taxa efetiva de juros | Máximo 2,5% ao ano |
| Cobrança do imposto sobre operações financeiras | Isento |
| Validade da medida | Poderá ser contratado até um ano após o fim da emergência em saúde pública devido à pandemia Covid-19 |
A Margem Social foi aprovada?
No momento, o PL 4732/2020, ainda não foi então aprovado, estando passando pela avaliação das comissões encarregadas na Câmara dos Deputados. Ao total, de acordo com o Portal da Câmara dos Deputados, o projeto deve ter a aprovação de 4 comissões ao total dessa casa.
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Em 2021, a Margem Social, teve a aprovação então de uma comissão desta casa do Congresso Nacional. Desse modo, o projeto deve ainda ser aprovado por mais outras três comissões, confira a seguir o processo dentro da Câmara dos Deputados:
- (CSSF) – Comissão de Seguridade Social e Família: Aprovado;
- (CTASP) – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público;
- (CFT) – Comissão de Finanças e Tributação;
- (CCJC) – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Val ressaltar que então após a Câmara dos Deputados, a Margem Social deve passar ainda pela Senado Federal e por fim, sancionado pelo Bolsonaro. Desse modo, neste ano de 2022, é difícil da aprovação ocorrer, devido faltar ainda bastante etapas.
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