O Projeto de Lei 4732/2020, proporciona aos aposentados do INSS, uma nova opção de crédito, no qual conhecida como Margem Social, ela promete tirar os aposentados e pensionistas do INSS de suas dívidas, com baixas taxas de juros e vantagens exclusivas.
Confira agora, mais informações a respeito dessa nova opção, veja se a margem social já foi aprovada e quem tem direito de receber.
Margem social para os aposentados
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A Margem Social, trata-se de um novo tipo de consignado, no qual, possui muitas vantagens e benefícios.
Em primeiro lugar, uma das maiores vantagens, seria o valor que este crédito libera, que de acordo com o projeto, será de R$20 mil!
Além disso, temos também a taxa de juros, que corresponde ao percentual de 2,5% ao ano!
A carência segundo dados divulgados com o projeto, seria de até 120 dias para o beneficiário começar a efetuar o pagamento.
Quem tem direito de receber os R$20 mil da margem social?
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- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
Resumo do crédito
| Medida | Regras |
| Limite da operação | Até no valor de R$ 20 mil por beneficiário |
| Carência máxima | A carência é de até 120 dias para o começo dos pagamentos |
| Taxa efetiva de juros | Máximo 2,5% ao ano |
| Cobrança do imposto sobre operações financeiras | Isento |
| Validade da medida | Poderá ser contratado até um ano após o fim da emergência em saúde pública devido à pandemia Covid-19 |
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A Margem social já foi aprovada
Antes de mais nada, vale destacar que atualmente o projeto de lei que trata sobre o pagamento da margem social, ainda não foi aprovado.
No total, conforme o Portal da Câmara dos Deputados, o PL deve ter a aprovação de 4 comissões dessa casa.
No ano de 2021 a Margem Social, obteve a aceitação de uma comissão do Congresso Nacional.
Dessa forma, o projeto deve ainda ser aprovado por mais outras três comissões, confira a seguir:
- (CSSF) – Comissão de Seguridade Social e Família: Aprovado;
- (CTASP) – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público;
- (CFT) – Comissão de Finanças e Tributação;
- (CCJC) – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Vale frisar que posteriormente à Câmara dos Deputados, a Margem Social deve cruzar pelo Senado Federal e por fim, ser sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro.
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Tornando-se ainda mais difícil a aprovação em 2022, devido a falta de muitas etapas restantes.
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