Confira as situações em que pode ocorrer a isenção de IPTU para aposentados e poupe dinheiro. Todas as informações você acessa aqui:
Para poder garantir a isenção de IPTU os aposentados devem cumprir os requisitos exigidos conforme a legislação municipal da cidade em que residem. Continue acompanhando e fique por dentro de todas as informações!
Isenção IPTU para aposentados e pensionistas
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), podem contar com a isenção IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Contudo, essa possibilidade varia de município para município, mas boa parte oferece para esse público. Sendo um alívio para o seu bolso que contam com muitas despesas como, por exemplo, gastos com remédios.
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A título de exemplo, temos a cidade do Rio de Janeiro que entre os requisitos, para os aposentados conseguirem a isenção de IPTU, precisa ser pessoa física, possuidor ou proprietário de somente um imóvel. Além disso, a renda familiar deve ser inferior a 3 salários mínimos.
Todo início de ano, os aposentados tem seus gastos ampliados, como pagamento de IPVA, IPTU, água, luz, entre outras necessidades básicas. Desse modo, por muitos receberem por mês como salário de benefício, um salário mínimo, ou seja, R$ 1212, acabam passando por dificuldades financeiras. Portanto, a isenção do IPTU para os aposentados, possibilita que o dinheiro seja voltado para manter sua qualidade de vida.
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Quem pode conseguir a isenção do IPTU?

Como mencionamos as regras de acesso dos aposentados a isenção do IPTU, varia entre as cidades, pois depende da sua legislação municipal. Mas, em geral, existem regras em comum, como ter apenas um imóvel em seu nome e nele você resida. Outro ponto em comum é renda inferior a 5 salários mínimos. Bem como, que a propriedade fique entre R$ 800 mil a R$ 1 milhão, o que depende de cada cidade.
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No caso da cidade do Rio de Janeiro, a renda que se exige dos aposentados é abaixo da mencionada. Dessa forma, eles precisam ter uma renda de até 3 salários mínimos. Além disso, ter idade igual ou superior a 60 anos. A área não em que se localiza o imóvel não pode ser acima de 80 metros quadrados.
Entretanto, vale destacar que a isenção de IPTU, concedida aos aposentados, pode ser prorrogada. Contudo, somente nos casos em que no imóvel fique residindo o cônjuge em caso de falecimento do contribuinte.
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Como solicitar a isenção do IPTU?
Os aposentados da cidade do Rio de Janeiro que desejam fazer o pedido de isenção do IPTU, tem a possibilidade de solicitar via internet, bem como, presencialmente. Clique aqui e acesse o serviço “Reconhecimento de imunidade, Isenção e Não incidência”. Em seguida, preencha o formulário na aba “Documentação necessária” e por fim encaminhe os documentos clicando em “Acesse aqui”.
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Mas, se você deseja um atendimento presencial, primeiro deve agendar antes de comparecer. Portanto, Clique aqui, faça o preenchimento do formulário que está no item “Documentação necessária”, faça a juntada dos documentos e leve no dia e horário marcados para você.
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