A Margem Social é o programa mais esperado do ano e permitirá empréstimos salariais de até R$ 20 mil! Olhe aqui!
A Lei nº 4732/20 foi elaborada pelo Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS por iniciativa do advogado Sandro Lúcio Gonçalves. Segundo declaração, “Estamos envolvidos em um tema de grande interesse público e entendemos nossa responsabilidade em contribuir para mitigar os problemas socioeconômicos causados pela recente crise”. Então confira mais detalhes a respeito do projeto de lei a seguir!
Como funciona o projeto de lei da margem social?
Por meio do projeto de Lei 4.732, os aposentados têm acesso a uma nova linha de crédito exclusiva. Destes, por meio de bancos públicos, são permitidos empréstimos salariais de até R$ 20 mil.
Leia em seguida: Salário mínimo dos aposentados vai subir; Assim, veja novo valor do salário INSS
O empréstimo por meio dessa linha de crédito não comprometerá a atual margem alocável de 35%. Essa expansão foi alcançada por meio do Programa Renda e Oportunidades do governo federal, que visa injetar aproximadamente R$ 150 bilhões na economia, ajudando aposentados e pensionistas!
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
O projeto de lei estipula que durante uma calamidade pública, como a que vivemos atualmente (Covid-19), a categoria de pessoas que poderiam realizar empréstimos consignados além da margem consignada já estipulada pode ser de até R$ 20 mil. Sem contar que a taxa mínima de juros fica em torno de 2,5% ao ano com carência de até 4 meses.
Leia em seguida: Empréstimo consignado do INSS: entenda todo o aumento da margem em 2022
O cidadãos que então poderiam ter esse consignado com a margem social são:
- Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
- Servidores públicos ativos e inativos (municipais, estaduais e federais)
- Militares das forças armadas
Como está a aprovação da margem social?
O Projeto de Lei n.º 4.73/2020 da margem social, teve a aprovação de uma Comissão muito importante da Câmara dos Deputados! Então a aprovação ocorreu na Comissão de Seguridade Social e Família. E agora, se encontra na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Então, aguarda sua análise e posterior aprovação para seguir seu trâmite.
Leia em seguida: INSS liberou grana extra para aposentados; então consulte se seu nome está na lista
Portanto, com a aprovação destas duas casas, é preciso ser aprovada pelo Senado Federal, e finalmente chegar à sanção do Presidente Jair Bolsonaro. Por fim, Bolsonaro ainda precisa sancionar o projeto, liberando aos aposentados do INSS.
Leia também:
- Aumento de salário dos aposentados 2023: veja o novo valor
- Revisão da vida toda aumenta salário dos segurados do INSS;
- Você é aposentado? Veja como solicitar o novo cartão benefício do INSS
- Bolsonaro Assinou! Cartão Benefício e Empréstimo Auxílio Brasil
- INSS vai liberar uma bolada! Veja se você tem pagamento de RPV
- Saiu as datas de pagamento do 14º Salário? Assim, consulte quem vai receber esse abono extra; então, confira como vai funcionar
Gostou do conteúdo? A João Financeira traz também as últimas notícias de hoje sobre o INSS. Clique no link e saiba mais.
Dica bônus:
Receba nossas informações todos os dias de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
