O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma sessão virtual secreta para aprovar o aumento do salário do Judiciário em 18%. Entenda a situação.
Já está confirmado o reajuste do salário do STF?
No dia 10 de agosto, na sessão virtual realizada pelo STF, sete ministros foram a favor do reajuste dos salários do judiciário em 18%.
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No entanto, apenas a votação dos ministro não basta para definir o reajuste. Portanto, a Proposta de aumento deverá ser votada no Congresso Nacional.
Qual é o aumento do salário do judiciário?
A proposta se aprovada pelo Congresso Nacional aumentará os salários dos ministros do Supremo de R$ 39.293 para R$ 46.366.
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O reajuste dos salários do STF afetam também os demais poderes. Isto porque, o reajuste proposto pelo STF elevará o teto salarial e consequentemente os demais funcionários públicos federais também receberam aumento em seus salários.
Segundo especialistas o aumento em 18% dos salários do judiciário pode causar uma despesa anual ao país de R$ 41,1 bilhões. Ocorre que em 2021 os gastos com pagamento de remunerações do judiciário foi de R$ 34,8 bilhões. Portanto, caso seja aprova o reajuste a despesa aumentará em R$ 6,3 bilhões.
O Supremo em uma tentativa de diminuir o impacto do aumento do salário, determinou que o pagamento do reajuste deve ser feito em até quatro parcelas. Sendo que a primeira deverá ser paga em abril de 2023, a segunda em agosto de 2023, a terceira em janeiro de 2024 e a quarta em julho de 2024.
Qual é a diferença do aumento do salário do judiciário para o do INSS?
O aumento do salário do STF é um valor absurdamente alto. Desse modo, os Ministros já recebem em um mês um valor que muitos brasileiros não recebem em um ano trabalhado.
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Portanto, existe uma enorme desigualdade entre os salários do Judiciário e os salários dos trabalhadores brasileiros.
Ocorre que aproximadamente 50 milhões de brasileiros possuem seus salários baseados no valor do salário mínimo. Que atualmente é um valor de R$1.212,00.
Os salários dos aposentados e pensionistas do INSS também tem como base o salário mínimo. Portanto, os segurados da previdência social também dependem do reajuste do salário mínimo para que seus benefícios sejam aumentados.
Infelizmente, no próximo ano, quando for feito o reajuste do salário mínimo, não será feito um reajuste em 18%, mas em um valor muito inferior.
Segundo o presidente do STF, Luiz Fux, haviam propostas de aumento de até 40%, mas que o Supremo em sua “razoabilidade” diminuiu o o reajuste para 18%.
Enquanto isso, o salário mínimo sequer sofre um aumento real. Isto porque, o calculo utilizado pelo governo, não oferece um aumento do salario mínimo maior que o valor da inflação.
Segundo as previsões, o aumento do piso salarial será de apenas 7,02% Ou seja, o piso salarial aumentaria de R$ 1.212,00 para R$ 1.297,08.
Ocorre que para calcular o reajuste do piso salarial é utilizado como base o valor do INPC, o índice responsável por medir a inflação no Brasil. Portanto, como houve uma queda no índice que está na faixa de 7,02%, será esta a porcentagem de reajuste do salário mínimo.
Enquanto diversos trabalhadores brasileiros e beneficiários do INSS dependem do calculo que é definido pelo governo para aumentar seus salários. Os ministros do STF votam no aumentos de suas remunerações.
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