Alguns aposentados e pensionistas do INSS poderão receber o valor de R$4500 divididos em três parcelas em breve. O pagamento do abono extra do INSS faz parte de um projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Confira como funciona.
O pagamento de R$4500 para aposentados e pensionistas do INSS é um projeto da Deputada Federal Aline Gurgel, descrito no PL 341/2021. O projeto foi encaminhado à Câmara dos Deputados durante a pandemia, com o intuito de ajudar aqueles aposentados e pensionistas que perderam o emprego sem justa causa durante a crise emergencial causada pela Covid-19.
Portanto, o valor se refere ao seguro-desemprego. Mesmo após aposentados, os cidadãos permanecem trabalhando, muitas vezes, pois apenas o benefício não é suficiente para suprir todos os gastos do dia a dia. Então, como a pandemia ocasionou a demissão de muitas dessas pessoas, o pagamento do abono extra do INSS se mostrou necessário.
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Como funciona o pagamento do abono extra do INSS?
O projeto prevê a liberação de um abono extra para os aposentados e pensionistas do INSS que tenham perdido o emprego sem justa causa durante a pandemia. O pagamento será de, no máximo, R$4500, dividido em três parcelas iguais, de até R$1500.
Além disso, para ter direito aos valores, precisam cumprir as regras da Lei do Seguro-desemprego para ter direito aos valores. Essa lei é a 7.998/90. Acesse o texto da Lei clicando aqui para que possa ver se tem direito.
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Quando os aposentados e pensionistas do INSS poderão receber os R$4500?
O Projeto de Lei 341/2021 para pagamento do abono extra do INSS está em discussão na Câmara dos Deputados. Portanto, aposentados e pensionistas do INSS ainda não podem solicitar receber os R$4500 de seguro-desemprego.
A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados no dia 09 de fevereiro de 2021. Já no dia 26 de abril de 2021 o projeto chegou à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), onde teve aprovação com alterações no dia 17 de junho de 2021.
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No dia 21 de junho de 2021, o projeto chegou até a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, onde está até o momento. Após a votação nessa comissão, o projeto será encaminhado para a Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Depois da votação na Câmara dos Deputados, seguindo as comissões estabelecidas, ainda precisa passar por votação no Senado Federal e da sanção do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.
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