O governo Lula editou na quarta-feira (11) o decreto anunciando o valor mínimo da previdência! Ou seja, o valor do salário mínimo que vigorará nos próximos meses. O mesmo decreto estipulou valores para aposentados que recebem benefícios acima do salário mínimo. Saiba quanto ficará a seguir!
Quanto serão os valores das aposentadorias em 2023?
Pensões, aposentadoria e outros benefícios serão ajustados em um mínimo de 0,69% e um máximo de 7,4% em 2023. O mínimo nacional varia para os que ganham mais, dependendo da data do benefício em 2022.
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Para quem tem salário mínimo, o benefício segue o valor do salário mínimo, fixado em R$ 1.302,00. Isso representa um reajuste de 7,4% em relação a 2022.
No caso dos rendimentos mais elevados, é calculado com base no mês em que é emitida a pensão do contribuinte.
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Aqueles que começaram a receber em janeiro de 2022, o reajuste será de 5,93%, assim como os aposentados a partir de 2021 em contagem regressiva. Já para quem se aposentou em dezembro de 2022, o reajuste será de 0,69%.
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No art. 2º, o texto diz que “a partir de 1º de janeiro de 2023, o salário de benefícios e o salário de contribuições [INSS] não poderá ser inferior a R$ 1.302,00 nem superior a R$ 7.507,49”. Além da correção do INPC, a base de cálculo do preço do INSS é o salário mínimo.
Por que o aumento do salário mínimo não foi de 1.320?
Na última sexta-feira (13), Haddad acrescentou que a remodelação foi uma “decisão política” e procurou minimizar a recente posição do governo que circulou na semana passada. O sinal inicial era de que o governo federal poderia adiar o reajuste para 1º de maio (Dia do Trabalho).
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No entanto, os atos de golpe em Brasília, no domingo (8), reforçaram a posição defendida pelo atual ministro da fazenda de não aplicar o reajuste para R$ 1.320 este ano em nome da responsabilidade fiscal. A possibilidade de o mínimo não ser reajustado agradou o mercado.
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Outro indício de que o reajuste não pode ocorrer é o decreto nº 26/23, publicado no diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira (11) citado acima, que definiu o reajuste de 5,93% para os benefícios do INSS.
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