O fim do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está se tornando cada vez mais provável e pode ocorrer já em 2025. Para substituir essa modalidade, o governo federal planeja lançar um novo tipo de empréstimo consignado vinculado ao FGTS, chamado e-consignado, previsto para iniciar em janeiro de 2025.
O que é o e-consignado?
O e-consignado será uma nova opção de crédito para os trabalhadores, permitindo o uso dos depósitos mensais do FGTS como garantia. A iniciativa promete movimentar cerca de R$ 300 bilhões em operações de crédito, superando significativamente o volume gerado pelos saques-aniversário.
Embora os detalhes ainda não tenham sido oficializados, a proposta é que o valor depositado mensalmente pelo empregador no FGTS seja utilizado para quitar o empréstimo contratado. Dessa forma, o trabalhador terá acesso a uma linha de crédito com juros reduzidos, semelhante aos benefícios do saque-aniversário.
Por que o governo quer acabar com o saque-aniversário?
De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o saque-aniversário apresenta várias desvantagens, incluindo:
- Redução no saldo do FGTS para investimentos públicos: Cerca de R$ 100 bilhões deixam de ser utilizados anualmente em projetos de habitação, infraestrutura e outros setores prioritários.
- Perda de direitos na rescisão sem justa causa: Trabalhadores que aderem ao saque-aniversário não podem acessar o saque-rescisão imediatamente, precisando aguardar uma carência de dois anos.
- Recursos não utilizados: Em quatro anos, R$ 5 bilhões deixaram de ser sacados por mais de 9 milhões de pessoas demitidas sem justa causa.
Esses fatores, segundo o governo, enfraquecem o propósito original do FGTS, que é garantir segurança financeira ao trabalhador em situações de emergência, como desemprego.
A posição dos bancos e trabalhadores
A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) e outras entidades defendem a manutenção do saque-aniversário, argumentando que ele oferece uma linha de crédito com juros mais acessíveis. Nessa modalidade, o trabalhador pode adiantar até 12 anos de saques, bloqueando seu saldo como garantia de pagamento.
Apesar disso, o governo acredita que o e-consignado será mais vantajoso tanto para os bancos quanto para os trabalhadores, ao oferecer crédito com juros baixos e maior sustentabilidade financeira para o FGTS.
Conclusão
A substituição do saque-aniversário pelo e-consignado representa uma mudança significativa na política de uso do FGTS. Enquanto os bancos e trabalhadores discutem os prós e contras dessa transição, o governo mantém o foco em garantir que os recursos do Fundo sejam utilizados de forma estratégica para beneficiar tanto o trabalhador quanto a economia nacional.
