O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória para aumentar o valor do salário mínimo de 2023. De acordo com a MP, o salário mínimo vai ter um aumento de R$ 90,00. Isto porque, o salário mínimo de R$ 1.212,00 aumentará para R$ 1.302,00.
Sendo que, o reajuste será feito com base no valor do índica Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a taxa de 5,81% mais 1,55 de ganho real. Desse modo, após quatro anos sem receber aumento real, os brasileiros vão ter a oportunidade de aumentar o poder de compra.
No entanto, o Congresso Nacional ainda pode alterar o valor definido na MP. Porém, sem dúvidas a nova medida começará a valei no dia primeiro de janeiro.
O que significa aumento real?
O aumento real acontece quando o valor do salário mínimo é reajustado acima do valor da inflação. Isto porque, se o reajuste apenas acompanha o valor da variação inflacionária, o poder de compra da população apenas é mantido o mesmo, já que o novo valor apenas compensa os reajustes de preços no mercado.
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Desse modo, quando o reajuste é acima da inflação, o poder de compra dos brasileiros será aumentado.
No entanto, desde 2019, quando o governo Jair Bolsonaro assumiu o governo, os brasileiros, não tem aumento real. Já que o cálculo utilizado pelo governo era baseado apenas no valor da inflação media do ano.
Dessa forma, o cálculo apenas obedecia o que a Constituição Federal leciona. Isto porque, a Carta Magna deixa claro que o cálculo do reajuste pode ser definido pelo governo, porém o cálculo deve garantir que o reajuste não seja feito abaixo do valor médio da inflação.
Já houve aumento real do salário mínimo?
Durante os governos de Lula, Dilma e Michel Temer, o cálculo utilizado para redefinir o salário mínimo era baseado no valor da inflação media anual mais o valor do crescimento do PIB dos últimos dois anos.
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Desse modo, as duas taxas combinadas proporcionavam o aumento real do valor do salário mínimo.
O novo salário mínimo pode beneficiar os aposentados?
O salário mínimo é utilizado como base de pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma, os aposentados e pensionistas do INSS e aqueles que recebem o benefício de prestação continuada serão beneficiados com o aumento do salário mínimo.
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Desse modo, o valor dos benefícios pagos pelo instituto também serão reajustados no próximo ano. Sendo assim, os aposentados e pensionistas do INSS vão ter os seus benefícios aumentados.
Isto significa, portanto, que o valor da margem consignável deste beneficiários também será aumentado.
Sendo assim, por exemplo, um aposentado que recebe como beneficio mensal o valor correspondente ao valor do salário mínimo, no próximo anos pode ter uma nova margem de R$ 31,50 e pode ter liberado no consignado o valor de R$ 1.149,63.
Dessa forma, o aumento do salário mínimo irá beneficiar diversos brasileiros que podem ver seu poder de compra aumentado. Ademais, a economia do país também deve melhorar.
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