O número de trabalhadores está crescendo cada vez mais. Sendo que de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022 há o maior número de profissionais autônomos desde 2015.
Desse modo, são 27.5 milhões de brasileiros trabalhando de forma autônoma em 2022. De acordo com o instituto de pesquisa a categoria aumento em 1,5 milhão de trabalhadores em relação ao ano passado.
Sendo assim, na categoria autônomo, entram os trabalhadores que possuem CNPJ e trabalham de formalmente, aqueles que trabalham informalmente.
Dessa forma, estes trabalhadores devem contribuir com a previdência, recolhendo a própria contribuição. Isto porque, os trabalhadores autônomos que contribuem com o INSS poderão se beneficiar dos benefícios previdenciários do instituto. Portanto, é importante que o trabalhadores não celetistas contribuam com a previdência, para que depois possam se beneficiar como segurados do INSS.
Por que houve o aumento das atividades informais?
O trabalhador celetista é um tipo de empregado que acaba gerando maiores despesas para o seu empregador. Isto porque, o empregador precisa arcar como benefícios como vale transporte, vale alimentação, deve recolher a contribuição ao FGTS, a contribuição com INSS. Além de precisar arcar com verbas trabalhistas, como férias, por exemplo.
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Desse modo, o número de contratos por CNPJ está crescendo cada vez mais no país. Isto porque, a informalidade do empregado diante os direitos do trabalhador celetista abre a oportunidade de um empregador atrair estas pessoas com salários “maiores”, porém sem arcar com qualquer benefício.
Sendo que, a facilitação dos Microempreendedores Individuais foi uma forma de aumentar o número de trabalhadores com CNPJ e sem carteira assinada.
Ademais, a tecnologia também está mudando o mercado de trabalho, pois surgiram empregos como motoristas de aplicativos, entregadores, entre outros.
Sendo assim, até o momento estas novas atividades não foram regulamentadas no país e isto pode ser um problema, já que os trabalhadores recebem benefícios de forma limitada e a renda mensal também pode ser afetada, já que a depender da atividade cada dia poderá receber um valor.
Como posso me aposentar se sou trabalhador autônomo?
Para recolher contribuição ao INSS não é necessário que o empregado tenha vínculo empregatício. Desse modo, o trabalhador poderá contribuir com o INSS como contribuinte individual. Sendo que poderá optar pelo plano normal ou simplificado.
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No plano simplificado o empregador poderá ter acesso a todos os benefícios oferecidos pelo INSS. Sendo que o único beneficio que não será possível que o empregador que contribuir no plano simplificado será a aposentadoria por tempo de contribuição.
Desse modo, o plano normal de contribuição implica no recolhimento de 20% sobre o salário do trabalhador, já o plano simplificado será uma contribuição de 11% sobre o valor do salário mínimo.
Sendo que aqueles que optarempelo plano normal de contribuição tem direito a todos os beneficios oferecidos pelo instituto, inclusive o da aposentadoria por tempo de contribuição se o beneficiário se enquadrar nas regras de transição.
Como contribuir?
Basta que o trabalhador entre no site do INSS e gere uma guia GPS para fazer a contribuição mensal com a previdência social.
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