O salário dos aposentados muda anualmente. Desde o início do governo Lula (PT), ele tem buscado reformular o processo de definição do piso salarial do país. Portanto, depois de aumentar o salário mínimo em maio deste ano para R$ 1.320, uma nova proposta foi enviada ao Congresso Nacional com o intuito de estabelecer uma política anual de valorização, a partir de 2024. No entanto, a proposta ainda se encontra em análise na Câmara dos Deputados.
A base do projeto de lei (PL) é sobre o cálculo do reajuste do salário mínimo. Caso o projeto seja aprovado, a soma passará a ser realizada considerando a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), juntamente ao desempenho consolidado do Produto Interno Bruto (PIB) referente a dois anos antes.
Todavia, se o PIB dos dois anos anteriores apresentar um resultado negativo, o reajuste será baseado somente na inflação. Esse cenário implica uma alteração no processo anual de negociação entre o governo e o Congresso Nacional em relação ao reajuste do piso nacional, que impactam o salário dos aposentados. Entenda.
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Projeção do salário dos aposentados para 2024
A definição do valor do salário mínimo para o ano de 2024 ainda não pode ser estabelecida concretamente. Afinal, é necessário aguardar o resultado de indicadores que ainda estão por ser consolidados. Mas há projeções de que o salário mínimo atinja R$ 1.421 em 2024.
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A projeção tem base nos cálculos propostos no Projeto de Lei que está em discussão no Congresso. Portanto, essa estimativa considera o aumento de 2,9% observado no PIB durante o ano de 2022.
Orçamento 2024
A proposta de orçamento para 2024, enviada ao Congresso Nacional pelo governo, estabelece um valor de R$ 1.389 para o salário mínimo. Porém, esse valor é sem incorporar a política de valorização proposta. No entanto, se a projeção maior se concretizar, e o piso salarial fixar-se em R$ 1.421, o governo enfrentaria um aumento de gastos de mais de R$ 45 bilhões.
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O documento encaminhado estabelece que a nova fórmula de cálculo entre em vigor em 1º de janeiro de 2024. No entanto, para que essa mudança se concretize, é necessário que a aprovação da proposta na Câmara dos Deputados e no Senado.
Caso haja aprovação, o salário dos aposentados para 2024 também sofrerá aumento. Independente do valor, pois o piso salarial nacional reajusta-se anualmente. Como ainda não há certeza sobre o valor do piso salarial para o ano que vem, o teto do INSS também é incerto. Atualmente, ele está em R$7.507,49.
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