O benefício que vai pagar o salário em dobro para os aposentados e pensionistas do INSS vem aí! Veja tudo sobre ele!
Este artigo vai elucidar todas as suas dúvidas sobre esse novo benefício, que vem para ajudar os aposentados e pensionistas do INSS em tempos de crise!
Benefício do salário em Dobro
O Projeto do Salário em dobro é um novo projeto de lei criado por Antonio Furtado do UNIÃO (RJ) denominada Lei do Benefício em dobro ou salário em dobro, número 809/2022. O objetivo do projeto é ajudar os pensionistas e aposentados mais afetados pela crise pós-coronavírus.
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O benefício visa injetar uma grande quantidade de dinheiro na economia do país no começo do ano. Isso porque janeiro é o período mais difícil para os brasileiros pagarem suas contas, segundo os idealizadores do novo projeto de lei.
O pagamento em dobro será descontado do salário do trabalhador em 11 prestações, começando pelo salário seguinte ao solicitado pelo requerente.
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Benefício em dobro paga salário dobrado
Janeiro é muitas vezes um mês financeiramente difícil para muitos brasileiros, pois, eles têm que pagar suas contas e dívidas de dezembro no início do ano, assim como seus impostos de início do ano.
O deputado Antonio Furtado acredita que para muitas pessoas endividadas (principalmente aposentados e pensionistas), o valor adicional disponibilizado em janeiro pode fazer toda a diferença.
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Portanto, a crise do Covid-19 e a crise financeira internacional criaram muitos problemas financeiros para os brasileiros.
O PL 809/2022 auxilia no orçamento de pensionistas e aposentados em janeiro graças aos benefícios de dupla remuneração.
Tramitação do Projeto
Assim, a lei foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e está atualmente em análise pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e da Constituição, Comissão de Justiça e Cidadania. (CCJC).
Dessa forma, o benefício impede que aposentados e pensionistas paguem taxas ou juros sobre adiantamentos de salários devidos ao benefício em dobro.
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O presidente Jair Bolsonaro tomará uma decisão final sobre a formação de quatro comitês liberando então o benefício do salário em dobro. Não há taxa adicional.
Quem terá direito a utilizar o benefício do salário em dobro?
O benefício pretende ajudar então os seguintes grupos quando for autorizado, permitindo assim o pagamento em dobro do salário no mês de janeiro:
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- Aposentados
- Pensionistas
- Beneficiários do INSS,
- BPC/Loas
- Servidores públicos ativos e inativos
- Militares ativos e inativos
- Beneficiários do programa Auxílio Brasil.
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