O ano de 2023 trouxe para a folha de pagamento dos aposentados do INSS diversas alterações. Nesse sentido, o instituto divulgou recentemente duas grande novidades para os aposentados e pensionistas em outubro de 2023.
As surpresas vão trazer alívio financeiro aos aposentados nesta época de fim de ano. Confira a seguir as novidades.
1. Últimas Notícias sobre o Pagamento do INSS em Outubro
Em primeiro lugar, o calendário do mês de setembro finalmente chegou ao fim, e agora, estamos indo para mais um lote de pagamentos referente ao mês de outubro. Assim, nesse mês, a folha de pagamentos do INSS tem previsão para iniciar no dia 25 de outubro.
A ordem, como de costume, segue o mesmo padrão, priorizando quem recebe o salário mínimo vigente — R$1.320 — quem recebe o teto do INSS recebe por último o salário. Além disso, é levado em consideração o número final do benefício antes do traço na ordenação de pagamentos.
Confira a data que você recebe no calendário abaixo:
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2. Redução nas Taxas de Juros do Consignado INSS
Outra mudança na folha de pagamento do INSS que precisa ser ressaltada, tem a ver com a redução na taxa de juros do empréstimo consignado. Dessa forma, a partir do dia 11 de outubro de 2023, a taxa de juros aplicada em novos contratos de empréstimo consignado se fixaram em 1,85% ao mês.
Bem como, as taxas de juros do cartão de crédito consignado e cartão benefício consignado também sofreram alterações, passando para 2,73% ao mês.
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Além disso, a redução da taxa de juros do consignado impacta diretamente as parcelas de contratos ativos de empréstimo consignado, diminuindo a mesma, da mesma maneira que permite novos contratos de empréstimo com limites mais altos.
Por fim, os aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC podem comprometer até 35% do salário com contratos de empréstimo, sendo que desses, 5% está reservado para transações com cartão de crédito. O que resulta, assim, em um total de R$ 18.571,24 disponíveis para contratação.
2,2 bilhões liberados pela Justiça para aposentados do INSS
Em resumo, não podemos esquecer de outra significativa mudança na folha de pagamento do INSS. Valores foram liberados pela justiça, mais conhecidos como atrasados. Esses valores que representam ações vencidas por aposentados e pensionistas contra o Instituto de Seguro Social (INSS).
Neste mês de outubro, um novo lote foi liberado para aposentados, e conforme o Conselho da Justiça Federal (CJF) foram liberados R$ 2,3 bilhões para pagamento dos valores atrasados do INSS.
Todavia, para ter acesso aos valores é preciso que o aposentado tenha ganhado uma causa na justiça contra o INSS, sem possibilidade de recurso do mesmo. Após o aposentado ganhar a causa, ele pode receber até 60 salários mínimos, ou seja, R$ 79.200 em 2023.
Confira nos TRFs abaixo, se o seu nome está no lote deste mês, conforme o seu estado.
TRF 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 636.745.239,81 (30.737 processos, com 35.870 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 147.385.947,79 (6.636 processos, com 9.099 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 250.475.612,98 (8.410 processos, com 10.413 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC) Previdenciárias/Assistenciais: R$ 384.329.155,63 (20.248 processos, com 26.760 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)Previdenciárias/Assistenciais: R$ 247.136.314,05 (13.004 processos, com 21.583 beneficiários)
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