O Governo Federal divulgou a realização de uma operação pente fino no INSS, com o objetivo de revisar benefícios e identificar possíveis fraudes, erros e irregularidades.
Essa ação pode impactar diretamente a vida dos aposentados, especialmente aqueles que recebem aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou LOAS.
É crucial que você se prepare para uma possível convocação para a perícia revisional, assegurando a atualização de toda a documentação médica, a fim de evitar a suspensão do benefício.
Continue lendo para saber mais!
Preparação para Perícia Médica Revisional no INSS
Na iminência da operação pente fino INSS, é essencial que os beneficiários estejam cientes da importância da perícia médica revisional. Esta análise visa avaliar a incapacidade do segurado para o trabalho ou a existência de deficiência.
Quando convocados, os beneficiários devem apresentar uma documentação médica organizada por datas, a qual deve incluir laudos originais, exames de imagem, registros de tratamentos e receitas médicas com prescrição.
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A Classificação Internacional da Doença (CID) deve constar no laudo, proporcionando informações detalhadas sobre a incapacidade, seu início, previsão de recuperação e relação com o trabalho do segurado.
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Doença e Incapacidade
É importante entender que uma doença não automaticamente significa incapacidade para o trabalho. A ligação entre a condição de saúde e a impossibilidade de exercer determinada atividade laboral é o que fundamenta a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Portanto, ao comparecer à perícia, explicar como sua doença afeta diretamente o desempenho no trabalho é de extrema importância.
Então, deve-se apresentar as especificações das limitações causadas pela doença de forma clara, dando ao perito do INSS um bom entendimento da situação.
Isenções e Benefícios para Determinados Grupos de Aposentados
É importante destacar que alguns aposentados podem estar isentos desse processo de perícia.
Assim sendo, aqueles que recebem aposentadoria por invalidez e pensionistas inválidos, ao completarem 60 anos de idade, ou após 55 anos de idade com mais de 15 anos desde a concessão do benefício, estão entre os isentos do pente-fino INSS.
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Além disso, portadores de HIV aposentados por invalidez, independentemente da idade e do tempo em benefício, também estão isentos.
Lista do Pente-Fino INSS
Verifique abaixo a lista de benefícios que estão passando pelo pente-fino:
Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente):
O INSS realiza revisões para verificar a manutenção da condição de incapacidade.
Auxílio-Doença (Benefício por Incapacidade Temporária):
O INSS realiza revisões para avaliar a melhora na condição de saúde e a aptidão para o retorno ao trabalho.
Auxílio-Acidente:
Concedido a trabalhadores com sequelas permanentes de acidentes, reduzindo sua capacidade de trabalho. O INSS revisa para verificar se as sequelas ainda impactam a capacidade laboral do beneficiário.
Recebimento por Mais de 6 Meses sem Perícia:
Nesse caso o INSS pode pedir avaliação.
Benefício sem Data Final Estipulada:
Podem passar por revisão para determinar a persistência das condições que levaram à concessão.
Ausência de Indicação de Reabilitação Profissional:
O INSS realiza revisões para avaliar a possibilidade de participação em programas de reabilitação visando o retorno ao mercado de trabalho.
Desse modo, o pente-fino INSS tem como objetivo assegurar que os benefícios sejam concedidos de forma justa e adequada.
Por fim, o pente-fino INSS também visa evitar pagamentos indevidos e garante que o sistema previdenciário funcione de maneira eficaz e equitativa, não prejudicando quem mais precisa.
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