O INSS anunciou que irá intensificar o processo de pente-fino no próximo mês, como parte do programa contínuo de monitoramento e verificação de irregularidades. A medida, proposta pelo governo Lula, busca encontrar formas de reduzir despesas obrigatórias e cumprir a meta orçamentária.
Neste ano, o governo federal planeja economizar R$ 9,05 bilhões com a revisão de benefícios previdenciários. Esta ação inclui a checagem detalhada de benefícios por incapacidade temporária e benefícios assistenciais (BPC). O objetivo é assegurar que os critérios de concessão estão sendo cumpridos corretamente.
Como Funciona o Pente-Fino do INSS?
Para entender melhor o pente-fino do INSS, é preciso saber que todas as revisões começam com uma checagem de dados. Os casos que apresentarem indícios de irregularidades serão convocados a comparecer no INSS. Até maio de 2024, o instituto já revisou 57,7 mil benefícios, dos quais 37.325 foram cessados e 20.375 suspensos.
O Que Esperar da Nova Fase do Pente-Fino?
De acordo com o INSS, as ações de pente-fino geraram uma economia de R$ 750,85 milhões em pagamentos indevidos até o momento. Embora a nova fase do programa comece oficialmente em agosto, os beneficiários que solicitarem a prorrogação do auxílio-doença já estão sendo direcionados para a perícia médica presencial.
Os convocados devem apresentar documentação médica atualizada que justifique o afastamento do trabalho. Caso haja inconsistências nos dados, os beneficiários do BPC precisam atualizar sua documentação para comprovar que se enquadram nos critérios exigidos para o benefício.
Como Saber se o Meu Benefício Será Revisado?
Geralmente, quando está prestes a começar um novo pente-fino, o INSS notifica os beneficiários que terão que apresentar documentação comprovatória. Após a convocação, o beneficiário tem 30 dias para apresentar documentos como identidade, CPF, laudos médicos e receitas de medicação contínua.
A notificação pode ser feita de várias formas:
- Preferencialmente, por rede bancária ou meio eletrônico
- Via postal, com carta registrada com AR (Aviso de Recebimento)
- Pessoalmente, entregue ao interessado
- Por edital, se o AR da carta registrada retornar por falta de localização do beneficiário
Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.
Como Responder à Convocação do Pente-Fino?
Para agendar a perícia médica, o beneficiário deve acessar os canais de atendimento do INSS, seja pelo aplicativo Meu INSS, site oficial (gov.br/meuinss) ou pelo telefone 135. Veja abaixo o passo a passo para agendamento:
- Faça login no sistema
- Clique em “Do que você precisa?” e escreva “Agendar Perícia”
- Selecione “Novo Requerimento”
- Escolha entre “Perícia Inicial” ou “Perícia de Prorrogação”
- Siga as orientações na tela e informe os dados necessários
Agendamento pelo telefone 135 também é possível, de segunda a sábado, das 7h às 22h. Caso o beneficiário não se manifeste dentro do prazo, o auxílio será cessado definitivamente, sendo necessário abrir um novo requerimento para reativação.
O pente-fino do INSS está cada vez mais rigoroso para garantir a correta aplicação dos recursos públicos. Manter os dados atualizados e responder prontamente às convocações pode evitar a suspensão ou cessação do benefício.
