O governo federal divulgou recentemente que liberará R$ 366 milhões para revisar benefícios. Essa revisão poderá levar a cortes em alguns benefícios do INSS nos próximos meses, com a expectativa de reduzir o orçamento federal.
A meta é identificar e cancelar pagamentos irregulares. De janeiro até 15 de maio deste ano, a revisão de benefícios previdenciários já gerou uma economia de R$ 459,3 milhões.
O que é o Pente-Fino do INSS ?
O pente-fino do INSS é uma revisão administrativa destinada a assegurar que todos os beneficiários da Previdência Social estejam em conformidade com os critérios estabelecidos para o recebimento dos benefícios.
Durante esse processo, o INSS verifica se os indivíduos com benefícios ativos continuam atendendo às condições necessárias para manter os pagamentos conforme o calendário determinado.
O principal risco para os segurados é que o benefício seja suspenso ou cancelado. Se o INSS identificar irregularidades, o segurado será notificado e terá um prazo de 30 dias para apresentar sua defesa. Se não conseguir provar a regularidade do benefício, o pagamento poderá ser suspenso e, eventualmente, cancelado.
Benefícios na Mira do Pente-Fino do INSS
O pente-fino do INSS abrangerá a revisão de diversos benefícios, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) e o seguro-defeso, destinado aos pescadores artesanais.
Inicialmente, os servidores públicos focarão na análise dos benefícios assistenciais do INSS, para então passar à revisão dos benefícios de auxílio por incapacidade temporária.
Corte de benefícios do INSS
De acordo com a legislação atual, quando o INSS identifica suspeitas de irregularidades ou erros na concessão, manutenção ou revisão de um benefício, deve notificar o beneficiário ou seu representante legal/procurador, se for o caso.
Essa notificação sobre possíveis erros ou irregularidades no benefício é geralmente feita por meio eletrônico, através do Meu INSS, ou por meio bancário. Caso a notificação eletrônica não seja possível, uma carta simples é enviada pelo correio para o endereço registrado no cadastro do benefício, com o aviso de recebimento servindo como prova da notificação.
Além disso, a notificação pode ser realizada pessoalmente, quando entregue diretamente ao beneficiário, ou por edital, caso não seja possível localizar o segurado.
A partir da notificação, o beneficiário tem um prazo para apresentar sua defesa, enviar provas ou documentos que comprovem sua condição de beneficiário e, assim, garantir a continuidade dos pagamentos mensais.
Como os segurados devem reagir
Os segurados notificados pelo INSS devem procurar assistência jurídica e reunir os documentos necessários para comprovar a regularidade de seu benefício. É fundamental prestar atenção aos prazos estabelecidos e seguir as orientações do INSS para evitar a suspensão ou o cancelamento dos pagamentos.
Além disso, os segurados podem contar com o apoio de entidades representativas, como sindicatos e associações, que oferecem informações e assistência jurídica.
O pente-fino do INSS é um processo complexo e debatido, que envolve aspectos sociais, econômicos e políticos. Portanto, é essencial que o processo seja conduzido com transparência, justiça e respeito aos direitos dos segurados.
A participação ativa dos segurados e da sociedade civil é crucial para assegurar a legitimidade e a eficácia do pente-fino. O governo deve estar aberto ao diálogo e buscar soluções que equilibrem os interesses de todas as partes envolvidas.
