Após muita espera o Governo Federal anunciou a antecipação do 13º Salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para 2024, na quarta-feira, dia 13 de março, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Continue a leitura e confira tudo sobre o pagamento do abono!
Quem tem direito ao 13º Salário do INSS?
Aqueles que estão aptos a receber o décimo terceiro salário do INSS incluem os beneficiários dos seguintes benefícios:
- Auxílio-doença
- Aposentadoria
- Salário-maternidade
- Pensão por morte
- Auxílio-reclusão
- Auxílio-acidente
Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não tem direito de receber o abono natalino do INSS.
A data padrão de pagamentos do 13º salário do INSS são nos meses de agosto e novembro, no entanto, devido à pandemia da Covid-19, os pagamentos vêm sendo feitos no primeiro semestre do ano.
A antecipação é uma medida adotada pelo Governo Federal com o intuito de injetar dinheiro na economia, para fazê-la rodar, reaquecendo o mercado, dessa forma, com o decreto da nova antecipação os pagamentos vão acontecer nos meses de abril e maio de 2024.
Veja o calendário completo a seguir:
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Valores do 13º Salário do INSS em 2024
Devido à mudança do salário mínimo em 2024, os valores dos benefícios pagos aos segurados do INSS também mudaram, desse modo, para quem recebia um salário mínimo o valor foi reajustado em 6,97% chegando no total de R$ 1412, um aumento de R$ 92, comparado de 2023 que estava no valor de R$ 1320.
Infelizmente, para os segurados que recebem mais do que um salário mínimo, o reajuste foi apenas de 3,71%, seguindo a variação do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), assim, o teto do INSS saiu de R$ 7507,49 para R$ 7786,02.
Portanto, como o 13º Salário do INSS paga duas parcelas de 50% do benefício mensal ao segurado, a pessoa que ganha o valor de um salário mínimo de benefício mensal, vai receber o valor de R$ 706 em cada mês de pagamento do abono salarial. Dessa forma, o valor vai somar R$ 2118, R$ 706 do abono salarial mais R$ 1412 do benefício mensal.
É importante lembrar que no pagamento da segunda parcela do 13º salário há o desconto do imposto de renda daqueles que são obrigados a pagar. Além disso, é importante pontuar que para as pessoas que recebem mais do que um salário mínimo os valores das parcelas são diferentes.
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