Você já ouviu falar sobre a aposentadoria especial? Esse é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado a profissionais que trabalham expostos a condições prejudiciais à saúde. Por conta desses riscos, esses trabalhadores podem se aposentar mais cedo, garantindo assim, uma segurança a mais para sua saúde e bem-estar.
Contudo, não basta apenas exercer uma profissão de risco para garantir esse direito. É indispensável comprovar a exposição a agentes nocivos e cumprir uma carência mínima de 180 meses de contribuição. Além disso, existem critérios específicos relacionados ao tempo de exercício profissional e a idade mínima, que varia conforme o grau de risco.
Quais são os critérios para se aposentar mais cedo?
Existem três categorias de risco que definem quantos anos de trabalho são necessários para solicitar a aposentadoria especial: alto, médio e baixo. Veja como eles são classificados:
- Alto Risco: 15 anos de profissão + idade mínima de 55 anos
- Médio Risco: 20 anos de profissão + idade mínima de 58 anos
- Baixo Risco: 25 anos de profissão + idade mínima de 60 anos
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Quem pode solicitar a aposentadoria especial?
Eduardo Felype Moraes, advogado especializado em Direito do Trabalho e Previdenciário, esclarece que vários profissionais estão elegíveis para esse benefício, mesmo que suas profissões não estejam explícitas nos decretos. Engenheiros químicos, jornalistas, dentistas e vigilantes armados, são algumas das profissões que podem fazer o pedido, desde que comprovem a exposição contínua a elementos nocivos.
Como efetuar o pedido de aposentadoria especial?
Para fazer o requerimento, o trabalhador deve apresentar documentos que comprovem a exposição aos agentes nocivos, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Esse documento é fornecido pelos empregadores e deve estar acompanhado de um laudo técnico das condições ambientais do trabalho. Veja o passo a passo:
- Acesse o serviço ‘Meu INSS’ pelo computador ou aplicativo móvel.
- Faça o login com suas credenciais do gov.br.
- Na tela inicial, selecione “Novo Pedido” e escolha “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”.
- Confirme seus dados pessoais e atualize-os se necessário.
- Informe os períodos em que esteve exposto a condições prejudiciais e anexe os documentos necessários.
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Após a entrega dos documentos e o preenchimento correto das informações, o INSS tem o prazo de até 45 dias para analisar o pedido e retornar com uma resposta. Vale lembrar que o processo é todo conduzido eletronicamente, facilitando o acesso e a rapidez no serviço.
Caso ainda tenha dúvidas ou queira mais informações, é possível contactar o INSS pelo telefone 135. Sua saúde e segurança são prioridades, e a aposentadoria especial é uma conquista para aqueles que dedicam anos de trabalho em condições de risco.
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