Em 2024, o INSS introduziu modificações substanciais nos critérios para a obtenção da aposentadoria por invalidez. Portanto, é crucial estar ciente das atualizações recentes nos pré-requisitos.
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Qual o objetivo da mudança?
Esta revisão tem como foco primordial assegurar que os parâmetros para a obtenção da aposentadoria por invalidez estejam em sintonia com a situação real dos segurados. Assim, busca-se proporcionar o respaldo financeiro necessário àqueles impossibilitados de desempenhar suas ocupações devido a limitações físicas ou mentais.
Quais os requisitos para Receber a aposentadoria por invalidez?
A concessão da aposentadoria por invalidez está sujeita ao cumprimento de diversos critérios. Um desses requisitos essenciais é a demonstração de incapacidade total e duradoura para o trabalho. Isso implica evidenciar que o indivíduo não possui mais capacidade para exercer suas ocupações usuais e não há perspectiva de reabilitação para outras atividades laborais.
Identificação da Incapacidade Durante o Auxílio-Doença
Em diversas situações, a incapacidade permanente pode se manifestar enquanto o segurado está recebendo auxílio-doença e em processo de tratamento médico. Nesses casos, se torna possível solicitar a conversão do auxílio-doença para a aposentadoria por invalidez, caso fique evidente que não há perspectiva de recuperação durante esse período.
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Lista de Doenças que Garantem o Benefício
A lista de doenças que garantem o direito à aposentadoria por invalidez inclui condições graves como AIDS, alienação mental, cegueira, câncer, cardiopatia grave, doença de Parkinson, esclerose múltipla, hepatopatia grave, entre outras. Essa lista, no entanto, não é exaustiva, e outras doenças graves também podem requerer a concessão do benefício.
Valor do Benefício
O valor mensal da aposentadoria por invalidez calcula-se com base na média das contribuições do segurado. Em geral, corresponde a até 60% do salário do benefício, com acréscimos de 2% para cada ano de contribuição que exceda 20 anos para homens e 15 anos para mulheres. No entanto, se a segurança estiver sob as regras antigas, o valor do benefício pode ser mais vantajoso.
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Processo de Solicitação
Para requerer a aposentadoria por invalidez, o segurado precisa agendar uma avaliação médica por meio do site, aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135. O parecer pericial desempenha um papel crucial para atestar a incapacidade e assegurar a concessão do benefício. É relevante destacar que o auxílio-doença representa o ponto de partida para a obtenção da aposentadoria por invalidez, já que compartilha requisitos similares.
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