A aposentadoria por invalidez é uma modalidade importante de benefício oferecida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) destinada a trabalhadores que enfrentam condições incapacitantes em sua saúde. Neste artigo, exploraremos as condições que permitem a concessão desse benefício e como solicitar. Continue lendo para entender melhor.
Aposentadoria por Invalidez: Carência e Requisitos
A aposentadoria por invalidez é conhecida por ter requisitos mais acessíveis em comparação com outras modalidades de aposentadoria. No entanto, para ser elegível, o trabalhador precisa atender a certos critérios:
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- Incapacidade Comprovada: O trabalhador deve comprovar sua incapacidade física ou mental por meio de uma perícia médica. Essa avaliação é crucial para determinar se o indivíduo está impossibilitado de continuar trabalhando em qualquer função.
- Carência de 12 Meses: Geralmente, é necessário cumprir uma carência de 12 meses de contribuição em dia. No entanto, existem exceções a essa regra.
- Qualidade de Segurado: O requerente deve ser um segurado do INSS, contribuindo para a Previdência Social. Isso pode ser confirmado no momento em que a incapacidade é constatada ou durante o período de graça.
Exceções à Carência
Há casos em que a carência de 12 meses não é exigida. Isso se aplica quando a incapacidade é causada por:
- Acidentes de qualquer natureza;
- Acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho;
- Doenças especificadas na lista do Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência como graves, irreversíveis e incapacitantes.
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Doenças que Podem Garantir a Aposentadoria por Invalidez
Não existe uma lista exata de doenças que garantem automaticamente a aposentadoria por invalidez. O critério principal é o grau de incapacidade que a doença impõe ao indivíduo. No entanto, algumas doenças são consideradas graves e isentam o trabalhador da carência de 12 meses. São elas:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase (lepra);
- Alienação mental;
- Câncer (neoplasia maligna);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Mal de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave.
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Como Solicitar a Aposentadoria por Invalidez
A solicitação da aposentadoria por invalidez pode ser feita diretamente no INSS, seja pelo site ou aplicativo Meu INSS. O processo envolve duas etapas de triagem: a administrativa, que considera documentos que comprovem a condição de segurado, e a triagem médica, onde é realizada a perícia para comprovar a incapacidade.
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Devido ao aumento no número de pedidos e à falta de capacidade para responder a todos dentro do prazo, o INSS passou a aceitar atestados médicos como substitutos das perícias presenciais em alguns casos.
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