Uma das formas de aposentadoria oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a aposentadoria por invalidez. No entanto, ao contrário de outras formas, simplesmente solicitar uma pensão por invalidez não é suficiente. Isso acontece porque existe um conjunto de regras que pode determinar se um segurado pode se aposentar nessa categoria. Saiba quais são estas regras a seguir!
Quem pode solicitar aposentadoria por invalidez?
Além de comprovar uma condição médica que justifique a suspensão definitiva e passar por uma revisão do INSS para confirmar a situação, os contribuintes também devem atender aos seguintes requisitos:
- A carência mínima para segurados do INSS é de 12 meses.
- Estar segurado, ou seja, contribuir para o INSS em caso de invalidez
- Demonstre seu valor com certificados, relatórios e outros documentos.
- Incapaz de trabalhar por mais de 15 dias.
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Ressalte-se que qualquer contribuinte do INSS, desde que preencha os requisitos previstos no procedimento, poderá ter direito a aposentadoria por invalidez, independentemente do tipo de trabalho exercido pelo segurado. Ou seja, vale para quem é CLT, integral ou autônomo.
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Quais os problemas de saúde aceitos para aposentadoria por invalidez?
Como já referido, tem direito a uma pensão de invalidez quem tiver sofrido um problema de saúde grave ou sofrido um acidente e não puder regressar ao trabalho.
No entanto, é necessário um exame médico do INSS, que decidirá se o segurado pode ou não cancelar por invalidez.
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Segundo a lei Federal 8.213/91, existem certas doenças que podem ser curadas com segurança por meio desse método.
- Alienação mental
- Hanseníase
- Paralisia, desde que seja irreversível e incapacitante
- Doença de Parkinson
- Hepatopatia grave
- Neoplasia maligna
- Contaminação por radiação
- Tuberculose ativa
- Cardiopatia grave
- AIDS (síndrome da imunodeficiência adquirida)
- Nefropatia grave
- Cegueira
- E mais.
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Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
O primeiro passo é se cadastrar no Check-up de Saúde do INSS por meio do aplicativo ou site oficial do órgão: https://meu.inss.gov.br/#/login. Após autorização prossiga as formações na plataforma.
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