De acordo com ofício recebido pelo governo federal, encaminhando pelo INSS, benefícios como o de aposentadoria, podem deixar de ser pagos em dezembro for falta de dinheiro. Confira mais informações:
O governo federal recebeu um ofício do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, alertando sobre a possibilidade de paralisar os serviços hoje (7). Isso porque, recentemente, o órgão passou por bloqueios orçamentários.
Em seguida você fica por dentro das últimas notícias sobre a suspensão das atividades da autarquia e a falta de dinheiro para pagamento do benefício de aposentadoria.
Ofício apresentado pelo INSS prevê paralisação dos serviços
Ontem (6), o INSS publicou uma nota, após o presidente do órgão, Guilherme Gastaldello, ter assinado o ofício comunicando a paralisação das atividades hoje (7). Dessa forma, a nota anunciou que mesmo com os cortes no orçamento realizados pelo governo federal, os serviços não serão interrompidos. Veja:
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“As restrições orçamentárias impostar neste fim de ano não ocasionarão interrupção dos serviços do INSS aos segurados. E que não haverá fechamento das unidades. O atendimento ao público será mantido”, declarou em nota.
O anúncio publicado está no nome do Trabalho e Previdência e do INSS, com relação no ofício do dia (2) enviado pelo órgão ao Ministério da Economia. Bem como, solicitação de suplementação haviam sido encaminhadas para cobrir as despesas do mês de dezembro como, por exemplo, o pagamento da aposentadoria.
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Pagamento da aposentadoria assegurado
Por meio da nota publicada, ocorreu o anúncio que o pagamento da aposentadoria referente ao mês de dezembro, está assegurado. Nesse sentido, enfatizou que os pagamentos dos benefícios previdenciários operacionalizados pelo INSS como, pensões, benefícios por incapacidade e assistenciais vão acontecer.
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Os repasses destinados às despesas obrigatórias devem seguir normalmente, mesmo com o cenário considerado pelo Ministério da Economia como desafiador. Fazem parte dessas despesas o pagamento de aposentadoria e outros benefícios disponibilizados pelo INSS, assistenciais, BPC – Benefício de Prestação Continuada, Auxílio Brasil, folha dos servidores públicos e Seguro Desemprego, por exemplo.
A pasta destaca que por meio do “incremento atípico acima do esperado” com relação à Previdência Social, a despesa que gera para cumprir a Lei de Paulo Gustavo (R$ 3,8 bilhões para incentivo a cultura em municípios, estados e Distrito Federal), “pressiona o espaço dentro do teto de gastos para o atendimento das despesas discricionárias”.
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Nesse sentido, em outro trecho da nota é citado que:
“No total, houve um aumento da projeção para despesas com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) (não computadas sentenças judiciais), entre a Lei Orçamentária de 2022 e a última avaliação bimestral de despesas, de R$ 9,2 bilhões na ótica financeira e de R$ 13 bilhões na ótica orçamentária”.
Despesas obrigatórias
A pasta requer que cada ministério faça uma lista com as despesas prioritárias, como o benefício de aposentadoria, pago pelo INSS aos aposentados. Pois por meio do relatório, se consegue chegar a número mais precisos referente a esse ano. E, desse modo, possa ser feito a análise e o atendimento das despesas devido à abertura fiscal do teto de gastos.
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Nos meses anteriores, o orçamento ficou sem margem de manobra. Por meio de uma avaliação feita pelo Ministério da Economia, se contatou que as despesas obrigatórias têm um buraco de R$ 22,3 bilhões, e 70% são de origem do INSS, como, por exemplo, de aposentadoria.
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