O Estatuto do Idoso é um documento que garante diversos benefícios para quem chega à terceira idade. Assegurado por lei, os idosos possuem diversos direitos. Mas, muitas pessoas não tem conhecimento sobre eles. Veja 5 benefícios para aposentados com mais de 60 anos que separamos para você.
Através da Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003, foi criado o Estatuto do Idoso, que entrou em vigor no ano de 2004. Ele reúne uma série de direitos para quem atingiu 60 anos ou mais. Entretanto, muitos dos benefícios são desconhecidos. Veja:
Leia mais: 14° salário será liberado em novembro? Saiba a verdade
1- Transporte público gratuito
Idosos com mais de 65 anos podem ter a isenção de transporte público. Para receber o desconto, os idosos precisam apresentar um documento de identificação, como RG. Além disso, 10% dos assentos devem ser destinados aos idosos.
2- Meia entrada em espetáculos e atividades de lazer
Se você possui mais de 60 anos, pode pagar apenas 50% do valor do ingresso para entrar em espetáculos ou em atividades de lazer. Assim, através desse benefício, o idoso vai poder assistir shows, teatros, jogos de futebol, desembolsando somente a metade do valor cobrado.
Leia mais: GRANA EXTRA na sua CONTA: INSS vai pagar salário extra em NOVEMBRO para aposentados
3- Prioridade em processos judiciais e programas habitacionais
No caso dos processos, é preciso que o advogado faça um pedido à justiça para que o processo seja analisado antes dos outros. Já nos casos de programas de habitação, o idoso com mais de 60 anos que tenha o sonho de adquirir a casa própria também tem o direito de pedir a prioridade na fila, seja programa municipal, estadual ou federal.
4- Isenção de imposto de renda e IPTU
Os idosos também podem solicitar a isenção do imposto de renda e IPTU. Entretanto, no caso do Imposto de renda, só vale em casos de doenças graves. Já em casos de IPTU, a lei é de acordo com cada município. Portanto, confira na prefeitura da sua cidade como funciona.
Leia mais: Aposentados podem ter uma bolada para receber e nem sabem: Consulte a lista liberada
5- Atendimento preferencial em estabelecimentos
Idosos com mais e 60 anos podem ser atendidos de forma preferencial em estabelecimentos públicos e comerciais. É preciso que o estabelecimento ofereça fila ou senha preferencial para quem possui essa idade ou mais. Caso não possua ambos, você pode solicitar ser atendido antes.
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
