Um projeto de lei garante 3 parcelas de até R$ 1500 para os aposentados e pensionistas do INSS. Contudo, ele ainda está em discussão na Câmara dos Deputados. Conheça esse projeto e como você pode garantir esse valor em sua conta.
O projeto para pagamento das 3 parcelas de até R$ 1500 surgiu na pandemia, juntamente com os diversos que pretendem o pagamento de um valor a mais para esse público. Dessa forma, busca garantir um valor máximo de R$ 4500 aos beneficiários, pago em até 3 parcelas.
Projeto para pagar 3 parcelas de até R$ 1500 do INSS; como garantir o valor
O projeto para pagamento de 3 parcelas de até R$ 1500 para os aposentados é de autoria da Deputada Aline Gurgel, previsto no PL 341/2021. Esse valor é referente ao seguro desemprego dos beneficiários. Sabe-se que muitas pessoas, mesmo após começarem a receber o benefício previdenciário, ainda continuam trabalhando.
Contudo, durante a pandemia, essas pessoas acabaram perdendo o emprego e, consequentemente, diminuindo a sua renda. Mesmo que a aposentadoria deva ser uma garantia de qualidade de vida após a pessoa parar de exercer as atividades, isso acaba não ocorrendo, visto que as pessoas acabam recebendo um salário baixo, às vezes.
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Então, para os beneficiários do INSS que perderam o emprego sem justa causa na pandemia, há esse projeto para pagar o seguro desemprego. Vale reforçar que são 3 parcelas de até R$ 1500, ou seja, a pessoa só pode receber até R$ 4500, mesmo que tenha mais valores na conta.
Contudo, para receber, é necessário que o aposentado do INSS cumpra as regras da Lei 7998/1990 que trata do seguro desemprego e do abono salarial. Clique aqui para conferir.
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Como está a tramitação do projeto na Câmara?
Para começar a valer, o projeto precisa passar por aprovação em algumas comissões na Câmara dos Deputados, que estão em seguida:
- Dos Direitos da Pessoa Idosa, onde o projeto foi aprovado no dia 17/06/2021;
- De Trabalho, Administração e Serviço Público, onde está desde o dia 21/06/2021;
- De Finanças e Tributação;
- e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Após votação e aprovação, ainda precisa passar pelo Senado Federal e, se não houver nenhuma mudança no texto do projeto, vai para a sanção da Presidência da República. Aprovado em todos, os beneficiários do INSS receberão as parcelas.
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