APOSENTADOS do INSS com nova modalidade de crédito: Margem Social foi APROVADA?
Segurados do INSS e outros grupos de beneficiários aguardam pela aprovação da Margem Social neste ano de 2022! Confira como está:
Certamente, à pandemia Covid-19 acabou afetando o bolso de todos os brasileiros e que então, milhões estão com contas pendentes. Desse modo, tivemos a adoção pelo Governo Federal de uma série de medidas então para ajudar de forma financeira estes.
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Devido à pandemia, milhares de brasileiros perderam seus empregos e desse modo, tiveram que recorrer a aposentados, como pais e avós. Porém, de acordo com o INSS, mais da metade dos aposentados recebe somente de seus respectivos benefícios um salário mínimo.
Este valor, certamente é muito baixo para sustentar uma pessoa, então uma família é impossível. Desse modo, a única alternativa acabou sendo recorrer a empréstimos consignados, devido as vantagens que o crédito possuí para os segurados do INSS.
Dessa forma, acabou sendo criado o PL 4732/2020, no qual, possibilita a Margem Social aos beneficiários do INSS. A Margem Social, é então uma modalidade de crédito consignado, que possuí uma variedade de vantagens em relação a outros empréstimos consignados.
O que é a Margem Social:
Como mencionado, a Margem Social é uma modalidade de crédito consignado, que possuí várias vantagens para os aposentados do INSS. Este crédito libera para os grupos que possuem direito, o valor de até 20 mil reais por beneficiário que possuí direito em contratar o crédito.
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Outra vantagem, então é a taxa de juros, no qual, é somente de 2,5% ao ano! Sendo desse modo, uma grande vantagem esta taxa bem baixa. Vale relembrar que antes da primeira comissão avaliar o projeto, a taxa de juros do projeto era de 5% ao ano, então tendo uma redução na taxa.
Além disso, a carência para o começo de pagamentos desse crédito é de 120 dias, ou seja, depois de 4 meses começa o pagamento das parcelas. Além dos aposentados do INSS terem o direito a contratar a Margem Social, os seguintes grupos também possuem.
- Pensionistas;
- Servidores Públicos ativos e inativos, sendo municipais, estaduais e federais;
- Militares ativos e inativos.
Foi aprovada a Margem Social para os aposentados do INSS?
Atualmente o projeto da Margem Social, PL 4732/2020, está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados. Esta comissão, então é a 2ª comissão da câmara a avaliar este projeto tão cogitado então pelos aposentados do INSS.
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Anteriormente a esta comissão, o projeto teve a aprovação da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), onde teve a aprovação com as alterações mencionadas. Após a aprovação da CTASP, ainda é necessária a aprovação de mais outras duas comissões da Câmara dos Deputados.
Desse modo, ainda torna-se necessário a aprovação do Senado Federal e por fim, ser sancionado pelo Presidente Bolsonaro, para desse forma ser liberado aos beneficiários do INSS.
Caminho da Proposta P.L. 4732/2020 – Margem Social
- 25 de setembro de 2020: projeto apresentado então na Câmara de Deputados.
- 30 de junho de 2021: proposta chegou à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
- 11 de março de 2021: Finalmente aprovado com algumas alterações pela CSSF.
- 16 de julho de 2021: projeto chegou à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
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