Se você é aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode estar diante de uma boa notícia. Há um projeto de lei em pauta que poderia liberar até R$ 20.000,00 em empréstimo consignado através da margem social INSS. Este projeto já vem sendo discutido pelo governo desde 2020, em meio à crise econômica causada pela pandemia de COVID-19.
Entretanto, mesmo com os avanços nas discussões entre os Deputados, o projeto ainda aguarda aprovação final. Se aprovado, o Projeto de Lei 4.732, promovido pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos do PDT-RS, poderá fornecer um grande auxílio aos aposentados e pensionistas neste momento de dificuldades financeiras.
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O que é e como funciona a margem social do INSS?
Basicamente, a margem social INSS é um valor adicional que poderá ser disponibilizado aos aposentados e pensionistas como empréstimo consignado. Neste caso, estima-se que este valor possa chegar a R$ 20 mil.
Além disso, propõe-se que a taxa de juros aplicada seja menor do que as do mercado atual, também oferecendo um prazo mais extenso para quitação do empréstimo.
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Quem terá direito à margem social INSS e quais os valores liberados?
A margem social INSS será direcionada aos aposentados e pensionistas do INSS, aos militares ativos e inativos e seus pensionistas, e também aos servidores públicos ativos e inativos, federais, estaduais e municipais, e seus pensionistas.
O valor do empréstimo consignado ficará limitado a um valor de R$ 20 mil, com taxa de juros anual de 2,5% e desconto das parcelas diretamente na folha de pagamento.
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Quando a margem social INSS de 20 mil será liberada?
Infelizmente, não existe uma data definida para a aprovação da margem social INSS de 20 mil reais. O projeto ainda está em tramitação e por enquanto só obteve aprovação da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O processo legal deve ser seguido até que a proposta seja finalmente aprovada.
Após a aprovação, as regras gerais da margem social serão: limite do empréstimo de até R$ 20 mil, carência de 120 dias para começar a pagar, taxa de juros de 2,5% ao ano, isenção de cobrança de IOF e validade da medida de até 12 meses.
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Portanto, se você se enquadra nos grupos que terão direito a este benefício, fique atento às novidades! Os avanços neste projeto de lei serão muito bem-vindos para aqueles que estão sofrendo com as dificuldades financeiras neste período de crise.
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