Aposentados do INSS podem receber até R$4500 se projeto for aprovado! Uma ótima chance para esse grupo. Confira como funciona:
O valor de até R$4500 que podem ser pagos para os aposentados do INSS é referente ao seguro-desemprego. Então, os aposentados que permaneciam trabalhando mesmo após receber o benefício, mas que foram demitidos sem justa causa durante a pandemia, poderão receber o valor.
A proposta é da Deputada Aline Gurgel, que criou o projeto de lei nº 341 de 2021. De acordo com ela, a liberação do seguro-desemprego é de grade ajuda, pois muitos aposentados do INSS continuam trabalhando mesmo depois da concessão do benefício.
Isso, pois, muitas vezes, o salário do INSS não é suficiente para suprir todos os gastos dessa etapa da vida. Mas, o projeto de lei ainda não está aprovado, precisa passar por alguns trâmites na Câmara dos Deputados. Veja como funciona o pagamento
Como funciona o pagamento de até R$4500 aos aposentados?
Infelizmente, as parcelas do seguro-desemprego ainda não estão sendo pagas, pois o projeto não está aprovado. Mas, funcionará da seguinte forma:
Os aposentados do INSS demitidos sem justa causa poderão solicitar o seguro-desemprego, desde que cumpram as regras da Lei do Seguro-desemprego para ter direito aos valores. Essa lei é a 7.998/90. Acesse o texto da Lei clicando aqui para que possa ver se tem direito.
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O valor máximo do seguro-desemprego é de R$4500, dividido em três parcelas. Ou seja, cada parcela não pode ultrapassar R$1500, mesmo que o saldo seja maior.
Qual a situação do projeto?
O Projeto de Lei 341/2021, para pagar as 3 parcelas de R$1500 está tramitando em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, ou seja, analisado pelas comissões. Para que comece a ser pago, precisa passar por votação nas seguintes comissões:
- Dos Direitos da Pessoa Idosa, onde o projeto foi aprovado no dia 17/06/2021;
- De Trabalho, Administração e Serviço Público, onde está desde o dia 21/06/2021;
- De Finanças e Tributação;
- e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Após a votação nas comissões da Câmara, precisa passar por votação no Senado Federal e Presidência da República.
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