A suspensão dos empréstimos consignados vem aí? Veja aqui tudo sobre a suspensão dos consignados, veja o que disse o presidente!
Veja também o vídeo abaixo para entender melhor tudo sobre a nova suspensão dos consignados, que pode ser liberada ainda em 2022!
Suspensão dos consignados por 180 dias está liberada?
A Lei do Superendividamento (14.181) já está valendo! Isso desde o dia 1º de julho de 2021. De acordo com o que defende essa nova lei, aposentados e pensionistas do INSS, assim como contratantes de empréstimo consignado no geral, podem renegociar essas linhas de crédito.
A renegociação pode ser solicitada no banco onde os valores foram contratados, e a suspensão pode ser requisitada pela duração de até 180 dias, ou pelo menos seria esse o caso, se não fosse por um decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, por pressão dos bancos.
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Novo Decreto assinado pelo Presidente.
Infelizmente a suspensão dos consignados por 180 dias está suspensa, e ficou de fora da lei do superendividamento.
Isso porque o Presidente Jair Messias Bolsonaro assinou um decreto que removeu os empréstimos consignados e suas suspensões dessa nova lei.
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O decreto, assinado pelo Presidente no dia 26 de Julho, foi o decreto de número 11.150, que impede que os beneficiários, aposentados e pensionistas, contratantes de empréstimo consignado, tenham direito a essa suspensão de 180 dias.
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É possível pedir suspensão dos consignados por 120 dias?
Apesar de a suspensão por 180 dias dos empréstimos consignados ter sido suspensa, outra alternativa que visava ajudar os aposentados e pensionistas era a suspensão por 120 dias. A lei do superendiviamento, endossada também por uma emenda contida na MP 1.106/2022, eventualmente convertida na lei 14.431 de 2022, solicitava então a suspensão dos empréstimos consignados por 120 dias, 4 meses.
Essa suspensão beneficiava segurados do INSS, militares e servidores públicos com um desafogo necessário dos pagamentos compulsórios de seus empréstimos consignados.
Dessa forma as parcelas seriam movidas para o final do contrato de empréstimo consignado, sem a cobrança de juros ou taxas adicionais.
Infelizmente, não se sabe porque, a emenda também não aprovou-se e os aposentados e pensionistas, até o momento, seguem sem alternativa para suspender os consignados temporariamente.
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