Em breve aposentados e pensionistas podem conseguir descontar do seu imposto de renda os valores gastos com remédios. Saiba mais:
Um grupo de aposentados e pensionistas do INSS, podem conseguir descontar do seu imposto de renda, valores gastos com remédios. Trata-se da solicitação apresentada através de um Projeto de Lei (PL) que se encontra em discussão na Câmara dos Deputados. Além disso, a proposta visa garantir que os gastos com fralda geriátrica também sejam abatidos.
Estamos falando do Projeto de Lei n.º 585 de 2022 de autoria do Deputado Federal Luiz Antônio Corrêa. Dessa forma, a proposta vai garantir que os gastos com remédios e produtos essenciais possam ser descontados do imposto de renda de aposentados e pensionistas do INSS. Mas, desde que, recebam como salário de benefício até R$ 3,6 mil. Garantindo que seus gastos próprios como de seus dependentes possam ser abatidos.
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Como mencionado acima, o Projeto de Lei está no momento na Câmara dos Deputados. Nesse sentido, já teve a aprovação por parte da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e deve alterar a Lei de n.º 9.250 de 1995.
A Lei n.º 9.250 já garante que ocorra o desconto de remédios gastos por idosos. No entanto, visa apenas os que estejam inclusos a gastos hospitalares. O que se diferencia do Projeto de Lei 585/2022.
Isso porque, esse PL requer que sejam descontados do imposto de renda dos aposentados e pensionistas, os gastos com remédios. Bem como, absorventes e fraldas geriátricas e outros produtos essenciais. Assim, voltado para aqueles que possuam idade igual ou superior a 60 anos.
Projeto aprovado em uma Comissão da Câmara dos Deputados
O relator da proposta é o Deputado Federal Miguel Lombardi. Inclusive já se mostrou favorável a essa ajuda extra aos aposentados e pensionistas. Desse modo, já passou pela análise e aprovação da Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Idosa.
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