Beneficiários do INSS começam a receber novo salário mínimo em 2024. Portanto, aqueles que esperavam ansiosos o primeiro pagamento com reajuste do piso nacional, a espera está quase acabando. Afinal, o Instituto nacional do Seguro Social (INSS) dará início à primeira leva de pagamentos do novo valor já no dia 25 de janeiro de 2024. Como é usual todos os meses, os primeiros a receberem o atualizado valor serão os beneficiários do salário mínimo. Veja mais.
O INSS inicia o pagamento aos aposentados em 25 de janeiro
A partir do dia 25 deste mês, as aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS caem nas contas dos aposentados já com o novo valor. Esse aumento será acima da inflação, estando conforme a nova política de valorização do salário mínimo. Confira o calendário:
Quem ganha acima do salário mínimo também vai ter reajuste?
Sim! Aqueles que recebem aposentadorias e pensões acima do valor do salário mínimo também terão um reajuste no salário. Afinal, a previsão desse reajuste está no artigo 41 da Lei n.º 8213 de 1991. Essa legislação trata sobre os planos de benefícios da Previdência Social e estabelece que a revisão das aposentadorias superiores ao mínimo deve ocorrer anualmente, na mesma data do reajuste do salário mínimo.
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Valor do novo salário mínimo
O novo valor do salário mínimo firmou-se no final de 2023 e os beneficiários verão este valor em suas contas nos próximos dias. Afinal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto no dia 27 de dezembro, pouco antes de se retirar para as comemorações de fim de ano.
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Com um aumento de R$ 92 em comparação com o valor do salário mínimo no ano anterior (R$ 1.320), o novo piso salarial para 2024 é de R$ 1.412, representando um ganho real de 3% acima da inflação.
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O que muda na vida dos brasileiros?
A alta anual do salário mínimo tem como principal função garantir o poder de compra da população. Portanto, o reajuste precisa, pelo menos, cobrir a inflação.
O salário mínimo nacional é a base para a remuneração dos trabalhadores com carteira assinada do país – é um piso mínimo. Se ele sobe, o salário de quem tem registro em carteira também sobe obrigatoriamente.
Além disso, ele é a referência para os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Então, se você é aposentado ou pensionista, vai receber o mesmo aumento que for aprovado.
Os servidores públicos têm seus salários atrelados ao salário mínimo nacional. Quem é servidor federal, ou seja, é concursado em instituições federais, recebe o aumento proporcional à alta do salário mínimo nacional.
Servidores estaduais e municipais também são afetados pelo reajuste do mínimo nacional, mas alguns estados têm os seus próprios pisos locais – é o caso de São Paulo, por exemplo. Ainda assim, esses salários mínimos locais não podem ficar abaixo do salário mínimo nacional, e o aumento do valor nacional influencia o aumento dos valores locais.
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