Aposentados não vão mais precisar pagar taxa no empréstimo consignado: Entenda
Maravilha! Aposentados livres de taxas no empréstimo consignado. Veja a seguir, todas as informações:
Novo Projeto de Lei (PL), busca ajudar aposentados e pensionistas do INSS. Trata-se da proposta 495/22, que dispõe sobre a isenção do IOF (Imposto sobre Obrigações Financeiras). No entanto, o acesso ao benefício visa apenas um grupo de segurados.
Antes de tudo, o Projeto está na Câmara dos Deputados em análise. Aprovada a proposta, o Decreto-Lei 1.783/80 deve ser alterado. Esse Decreto, regulamenta a tributação de operações de créditos, como as de consignado. Bem como, de valores mobiliários e títulos. PL favorável aos aposentados que contratam empréstimo consignado.
A isenção do IOF, vai contemplar apenas aposentados e pensionistas, que tenham mais de 75 anos. Contudo, é preciso entender o que é o IOF. O IOF, nada mais é, que um tributo federal que recai sobre as operações de crédito já citadas.
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Como exemplo, temos o empréstimo consignado, o crédito rotativo do cartão e o financiamento. Atualmente, a alíquota é de 0,38% mas pode chegar a 3%. Assim, adquiridas cédulas de moedas estrangeiras ou realizar compras no exterior com cartão de crédito, pode ficar entre 6,38% e 25% nos seguros.
Dessa forma, cabe destacar que Projeto de Lei, tem como autor o Deputado Federal Cleber Verde. E o mesmo, afirma que:
“A desoneração do IOF, especialmente nos empréstimos consignados, aliviará o custo da contratação e da renegociação de dívidas bancárias, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos idosos e para o reequilíbrio financeiro das famílias”. Então, mencionou o Deputado.
Trâmite do Projeto de Lei 495/22:
Atualmente, a proposta tramita em caráter conclusivo. Mas, ainda precisa ser apreciado por 3 comissões competentes da Câmara. As quais são: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Dessa forma, aposentados aguardam ansiosos pela aprovação, que trará muitos benefícios.
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