A princípio, os aposentados e demais beneficiários da Previdência Social podem receber 3 parcelas de até R$1500 do INSS. Assim, esse valor é um projeto que está em tramitação na Câmara dos Deputados e, quando liberado, será de ajuda para esse público. Veja a que se refere.
Antes de mais nada, vamos esclarecer que esse projeto para pagamento de 3 parcelas de até R$ 1500 do INSS é referente a seguro desemprego para os aposentados em que foram demitidos sem justa causa durante a pandemia.
Entretanto, por conta de o benefício do INSS, muitas vezes, não ser suficiente para suprir os gastos dos beneficiários, alguns continuam trabalhando, no intuito de juntar mais renda. Contudo, na pandemia, os empregadores acabaram demitindo muitas pessoas. Pois assim, nessa situação, muitos beneficiários do INSS acabaram sendo demitidos também. Pensando em não deixar essas pessoas desamparadas, há um projeto de lei para pagar essas 3 parcelas. Veja como funciona.
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Pagamento de 3 parcelas de R$1500 do INSS
A Deputada Aline Gurgel (Republicanos) criou o projeto de lei 341/2021 que prevê o pagamento de 3 parcelas de até R$ 1500 para aposentados do INSS demitidos sem justa causa na pandemia. O valor corresponde a seguro desemprego. Portanto, para ter direito aos valores, os beneficiários devem cumprir algumas regras.
Para receber, os aposentados do INSS devem cumprir as regras da Lei 7998/1990 que trata do seguro desemprego e do abono salarial. Clique aqui para conferir. Além disso, o valor será conforme o disponível na conta de cada beneficiário, limitando-se a R$4500.
Mas, o pagamento desse valor de até R$4500 ainda não está disponível para aposentados do INSS. Antes, é preciso que passe pela aprovação na Câmara dos Deputados, nas comissões competentes. Veja a tramitação:
Qual o caminho do projeto para pagamento das 3 parcelas de R$1500 do INSS?
Para começar a valer, o projeto precisa passar por aprovação em algumas comissões na Câmara dos Deputados, que são as em seguida:
- Dos Direitos da Pessoa Idosa, onde o projeto foi aprovado no dia 17/06/2021;
- De Trabalho, Administração e Serviço Público, onde está desde o dia 21/06/2021;
- De Finanças e Tributação;
- e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Após votação e aprovação, ainda precisa passar pelo Senado Federal e, se não houver nenhuma mudança no texto do projeto, vai para a sanção da Presidência da República.
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