Que tal receber do INSS um abono extra de R$ 4.500? Mas esse valor pode cair na conta de um único grupo de aposentados. Porém, vai ajudar a muitos!
Criado em 2021, o Projeto de Lei n.° 341, tem o objetivo de proporcionar aos aposentados, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social, o pagamento de um abono extra. O total do valor pode chegar a R $4500 para os que fazem parte de um grupo específico.
Continue acompanhando e entenda como funciona o PL. Boa leitura.
Proposta prevê valor a mais para aposentados e pensionistas do INSS
A pandemia da Covid-19 trouxe com ela uma calamidade pública. Afinal, gerou vários impactos negativos, sociais e financeiros. Os aposentados foram um dos grupos mais afetados financeiramente falando. Além da alta contaminação entre eles. Sendo assim, as dificuldades vieram de diversas formas.
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Pensando nesse grupo, como forma de contribuir para poderem conseguir suprir suas necessidades básicas, como alimentação e compra de medicamentos, a Deputada Federal Aline Gurgel entrou com o Projeto de Lei n.° 341/2021. Todavia, o projeto visa o pagamento para um grupo de aposentados do abono extra de R$ 4.500.
A idealizadora do PL mostra que a maioria dos aposentados do INSS recebem somente um salário mínimo. Em 2023, esse valor passou a ser de R$1.320. Todavia, esse valor não supre todas as necessidades deles.
Para muitos, em suas despesas fixas que comprometem o orçamento dos aposentados, a compra de medicamentos é uma delas. Afinal, não são todos que o governo federal oferece gratuitamente aos cidadãos. Portanto, para a deputada, a aprovação do projeto com esse valor é de grande urgência.
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Quando vai ser pago esse valor?
O Projeto de Lei n.° 341/2021 pretende fazer o pagamento do abono extra de R$ 4500 em três parcelas de R$ 1500. Mas ele está em tramitação e aguarda sua aprovação para que um grupo de aposentados do INSS receba o valor.
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Os segurados do INSS que têm direito ao valor são os que foram demitidos sem justa causa durante a pandemia de Covid-19. No entanto, precisam se encaixar nos requisitos que a Lei n.° 7987/1990, sobre o seguro-desemprego, estabelece.
Saiba como está a tramitação
Até o presente momento o PL conta com a aprovação da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. Fato que ocorreu dia 17 de julho de 2021. Portanto, agora, está na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, aguardando análise e posteriormente, votação.
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Depois segue para a análise e votação Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Portanto, a tramitação está em caráter conclusivo, dispensando discussão em plenário.
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