Quem solicita o auxílio doença agora pode receber o benefício sem realizar a perícia médica no INSS! Veja essa nova MP aprovada para agilizar o processo!
Com as novas mudanças fica bem mais ágil solicitar o auxílio doença no INSS, afinal agora o benefício pode ser concedido sem a realização da perícia médica!
Auxílio doença sem perícia médica INSS
Com a reforma da previdência de 2019, houveram algumas mudanças nas regras dos benefícios previdenciários, mas calma que vamos explicar tudo.
O benefício Incapacidade Temporária ou Auxílio-Doença destina-se a auxiliar os contribuintes do INSS que estejam impossibilitados de realizar suas atividades diárias no trabalho, fornecendo um valor mensal.
Desta forma, os benefícios podem ser pagos por um período previsível ou indefinido, dependendo das circunstâncias da pessoa que os recebe.
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As razões para a concessão de benefícios variam de acordo com a situação, mas daremos alguns exemplos de situações.
No entanto, é bom esclarecer a obrigação de solicitar esse benefício, pois ele não é concedido automaticamente.
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Perícia Médica dispensada no INSS
De acordo com regulamentação do Ministério do Trabalho e Previdência Social e do Ministério Nacional do Trabalho e Previdência Social, o auxílio por incapacidade temporária, comumente conhecido como auxílio-doença, pode dispensar a perícia médica de um especialista enquanto aguarda a implementação.
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Portanto, são necessárias para solicitar o benefício as seguintes informações e documentos:
- Nome completo;
- Data de emissão do documento (no máximo 30 dias desde a emissão);
- Informações sobre a doença ou CID;
- Assinatura de carimbo do profissional que emitiu o documento;
- Começo e duração previstas da enfermidade;
Os benefícios da análise de arquivos estão limitados a um máximo de 90 dias.
Auxílio Doença INSS: Veja os valores
Com a nova reforma previdenciária, que agora pode implementar-se sem as perícias, o valor pago ao segurado deve equivaler a 91% do valor recebido pelo segurado no salário.
Dessa forma deve considerar-se todas as contribuições de julho de 1994 até o mês anteriores ao incidente
Sendo assim esse valor não pode ultrapassar a média dos últimos 12 meses ou ser inferior a um salário mínimo, garantindo a manutenção da qualidade de vida do beneficiário e dispensando o conhecimento profissional.
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Ao dispensar então a perícia médica e realizar serviços por meio de análise documental, é possível agilizar o processo e reduzir filas de pessoas aguardando no INSS para perícias médicas e outros procedimentos para recebimento de benefícios.
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