Você sabia que os idosos que vivem em condição de baixa renda podem conseguir baratear a sua conta de luz? A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) oferece descontos que podem chegar a 65% para este grupo. Este benefício é vital em tempos de alta nas tarifas de energia, como o previsto aumento de 13% na conta de luz de setembro.
Para driblar esse aumento, a Tarifa Social é uma solução eficaz. Mas quem tem direito a esse benefício e como fazer para solicitá-lo? Vamos te explicar tudo passo a passo!
Quem tem direito à Tarifa Social?
Para ter acesso à redução de até 65% no valor da conta de energia de uso residencial, é necessário atender aos critérios do Tarifa Social. São eles:
- Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional; ou
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC); ou
- Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento requeira o uso continuado de aparelhos médicos que demandem energia elétrica.
Como Funciona A Inscrição No CadÚnico?
Para garantir o desconto na conta de luz, é fundamental estar inscrito no Cadastro Único. A inscrição pode ser feita no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo. Após a inscrição, quando o titular da fatura atende aos critérios mencionados, a companhia de energia elétrica já aplica os descontos automaticamente.
Vamos detalhar mais sobre o desconto oferecido para os inscritos no CadÚnico e outros beneficiários da Tarifa Social:
Descontos Liberados Na Conta De Luz
Os descontos aplicados variam conforme a parcela de consumo mensal de energia elétrica. Veja a tabela de descontos para os inscritos em geral:
- De 0 a 30 kWh: 65% de desconto
- De 31 kWh a 100 kWh: 40% de desconto
- De 101 kWh a 220 kWh: 10% de desconto
- A partir de 221 kWh: 0% de desconto
Para famílias indígenas e quilombolas, as regras são um pouco diferentes:
- De 0 a 50 kWh: 100% de desconto
- De 51 kWh a 100 kWh: 40% de desconto
- De 101 kWh a 220 kWh: 10% de desconto
- A partir de 221 kWh: 0% de desconto
Por Que A Tarifa Social É Importante?
A Tarifa Social é um importante instrumento para garantir que famílias de baixa renda, especialmente idosos e pessoas com deficiência, tenham acesso a um consumo de energia digna e a custos menores. Em tempos de aumentos nas tarifas e a crise econômica, esse programa pode fazer toda a diferença no orçamento familiar, permitindo que sobre mais dinheiro para outras necessidades.
Quais São Os Passos Para Solicitar A Tarifa Social?
A seguir, veja um passo a passo para solicitar a Tarifa Social:
- Inscrição no CadÚnico: Dirija-se ao CRAS mais próximo para realizar sua inscrição.
- Leve os Documentos Necessários: Documento de identificação, comprovante de residência, carteira de trabalho e outros documentos que comprovem a renda familiar.
- Confirmação de Inscrição: Após a inscrição, aguarde a confirmação do Cadastro Único.
- Verificação dos Critérios: A companhia de energia fará a verificação dos critérios e aplicará os descontos automaticamente.
Com este benefício, as famílias que se enquadram nos critérios do programa podem sentir um alívio significativo na conta de luz. Não deixe de fazer sua inscrição e garanta seu desconto!
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