O Governo Federal realizou a divulgação da taxa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme estava prevista para ser anunciada pelo IBGE na quinta-feira. Essa divulgação é crucial para determinar o ajuste nos benefícios do INSS para aqueles que recebem acima de um salário mínimo.
Dessa forma, aposentados e pensionistas não terão um aumento real; o reajuste planejado visa apenas a reposição da inflação. Até novembro, o índice acumulado estava em 3,14%, enquanto nos últimos 12 meses atingiu 3,85%. Saiba mais informação aqui!
Ganho real do INSS
Os aposentados e pensionistas que recebem benefícios da Previdência Social, incluindo aqueles que são contemplados com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e possuem renda de até um salário mínimo, experimentarão um aumento real acima da taxa de inflação neste ano. Nesse sentido, o valor do benefício terá ajuste conforme o salário mínimo nacional, o qual registrou um aumento de 6,97% em relação aos R$ 1.320 vigentes no ano anterior.
Nesse sentido, o novo salário mínimo para 2024 foi estabelecido em R$ 1.412, com base na variação da inflação entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, que foi de 3,85%, além de um acréscimo de três pontos percentuais (ganho real) relacionados ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022.
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Atualmente, 39 milhões de pessoas são beneficiárias da Previdência, incluindo aquelas que recebem o BPC, sendo que 67% desse total recebem até um salário mínimo.
Após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 3,71%, os Ministérios da Previdência e da Fazenda emitiram uma portaria conjunta com o ajuste nos benefícios previdenciários. Esse percentual também é aplicado para corrigir as faixas de contribuição e o limite máximo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fixado em R$ 7.786,01.
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Novo salário mínimo
Em 27 de dezembro, o Governo Federal oficializou o salário mínimo de R$ 1.412 para o ano de 2024. Esse valor reflete um aumento de 6,97% em comparação com os R$ 1.320 estabelecidos no ano anterior e estará em vigor a partir de 1º de janeiro, aplicando-se tanto aos trabalhadores quanto aos demais beneficiários do INSS.
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A decisão, leva em consideração a inflação acumulada nos últimos 12 meses até novembro, totalizando 3,85%, acrescida de três pontos percentuais (ganho real) relacionados à expansão do PIB em 2022. Essa política de valorização do salário mínimo reitera o compromisso que o presidente assumiu no início do ano de restaurar o poder de compra dos cidadãos.
Calendário aposentadoria 2024 – dias de pagamento disponíveis
Por fim, no início deste ano, a Previdência Social divulgou o cronograma oficial de pagamentos destinado aos beneficiários do INSS. Os pagamentos são categorizados de acordo com os valores, distinguindo aqueles que recebem até o salário mínimo daqueles que recebem valores superiores.
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Para consultar o calendário de pagamentos referente a janeiro de 2024, utilize o penúltimo número do seu cartão de benefício como referência.
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO INSS 2024
Até 1 salário mínimo
- Final 1: 25/01
- Final 2: 26/01
- Final 3: 29/01
- Final 4: 30/01
- Final 5: 31/01
- Final 6: 01/02
- Final 7: 02/02
- Final 8: 05/02
- Final 9: 06/02
- Final 10: 07/02
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Acima de 1 salário mínimo
- Final 1 e 6: 01/02
- Final 2 e 7: 02/02
- Final 3 e 8: 05/02
- Final 4 e 9: 06/02
- Final 5 e 0: 07/02
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