Na última sexta-feira, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social discutiu a possibilidade de oferecer o 13º salário do Bolsa Família para novos segurados, mas a ideia foi descartada.
De acordo com a secretária responsável pela avaliação da gestão de informações e do Cadastro Único, Letícia Bartholo, o abono natalino nunca foi uma medida aplicada a longo prazo e não deve voltar a ser pago. Confira a matéria até o final e fique por dentro dos detalhes.
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Veja o posicionamento do governo
Bartholo afirmou que o valor pago atualmente pela transferência de renda é maior do que o valor que o ex-presidente Jair Bolsonaro precisou reforçar com o abono natalino em 2019. Ela ainda destacou que o objetivo do programa é oferecer uma assistência complementar à renda dos segurados em situação de vulnerabilidade social, o que não se adequar à inserção de um abono natalino.
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Entenda o que é e qual a função do Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado em 2003 pelo Governo Federal, com o objetivo de combater a pobreza e a fome no país. Atualmente, é um dos principais programas sociais do Brasil, beneficiando cerca de 14 milhões de famílias em todo o país. O programa consiste no repasse de dinheiro para as famílias mais pobres do país, que se encontram em situação de extrema pobreza ou pobreza.
Além disso, o Bolsa Família também tem como objetivo incentivar a educação e a saúde das famílias beneficiadas. Por isso, o programa exige que as crianças estejam frequentando a escola e que a família mantenha o cartão de vacinação atualizado.
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Governo pagará bônus do Bolsa Família, mas regras ainda são incertas.
Caso o 13º salário do Bolsa Família fosse implementado pelo governo, seria necessário se enquadrar nas regras gerais de elegibilidade do programa para ter direito à parcela extra no final do ano. No entanto, o governo federal vai pagar um bônus de R$ 150 para crianças de zero a seis anos e R$ 50 para jovens de sete a 18 anos que fazem parte de famílias seguradas pelo programa.
Para receber o bônus, é preciso cumprir as regras de boa frequência escolar e manter o cartão de vacinação sempre atualizado. Ainda não se sabe se os novos segurados terão que se atentar a critérios de elegibilidade além daqueles regidos pelo sistema do Cadastro Único.
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Entenda as regras para receber o Auxílio Brasil e o Bolsa Família
No Auxílio Brasil, as regras de elegibilidade são distribuídas em dois grupos. O primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105. Por sua vez, o segundo, por pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210. Se já recebia o Bolsa Família, o Auxílio Brasil será pago automaticamente. Agora, se não recebia, vai para a lista de reserva. Ainda, se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
Para receber o Bolsa Família ou o Auxílio Brasil, é preciso que a família seja composta por crianças, gestantes, mães em processo de amamentação, adolescentes ou jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
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