Durante o período da pandemia da Covid-19, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotou a medida de suspender temporariamente a exigência da Prova de Vida, visando evitar concentrações de segurados nas agências previdenciárias.
Entretanto, recentemente, o processo voltou a ser compulsório, agora sob novas diretrizes, o que tem suscitado questionamentos entre aposentados e pensionistas. Nesse sentido, é essencial compreender como se dá o procedimento atualmente e estar ciente do comunicado mais recente emitido pelo Instituto a respeito da prova de vida.
O que é a prova de vida do INSS ?
A prova de vida do INSS é um procedimento no qual o aposentado e o pensionista confirmam que ainda estão vivos e aptos a continuar recebendo seus benefícios previdenciários. O INSS implementa esse processo para prevenir fraudes e pagamentos indevidos, geralmente exigindo que seja realizado anualmente.
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Portanto, se você é aposentado ou pensionista, é de suma importância manter os seus dados atualizados junto ao sistema do Governo Federal, para permitir o acesso da Previdência Social e não ter o benefício suspenso.
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Novas regras da prova de vida
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Suspensão de benefícios por falta de prova de vida do INSS
Após receberem uma notificação do INSS por meio de seu aplicativo, uma grande quantidade de segurados dirigiu-se às agências da previdência. Isso ocorreu porque a mensagem foi enviada para aproximadamente 4 milhões de indivíduos cujas atividades não foram confirmadas, resultando na necessidade de realizar a prova de vida.
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É crucial ressaltar que esse comunicado foi planejado especificamente para informar aos aposentados e pensionistas que ainda não foram encontrados nos registros do INSS. Portanto, não é necessário que eles se desloquem até o banco onde recebem seus pagamentos ou até uma agência da Previdência. O próprio INSS conduzirá uma busca ativa, indo até o endereço registrado no cadastro do segurado. Por conseguinte, é essencial manter os dados atualizados.
Nesse contexto, é importante salientar que o INSS não cancelará os benefícios daqueles que receberam a notificação. No entanto, é fundamental ficar atento para garantir que a prova de vida seja devidamente validada, evitando assim a suspensão do benefício.
Atividades que aprovam a prova de vida
Aqui estão algumas das atividades que o sistema de cruzamento de dados do INSS verifica para aprovar a prova de vida:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com login selo ouro (que tem biometria reconhecida) ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que tenham certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- Contratação de empréstimo consignado, feito por reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades, ou instituições parceiras;
- Realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
- Vacinação;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito, ou segurança pública;
- Atualizações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico), somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
- Votação nas eleições;
- Emissão ou renovação de passaporte;
- Emissão ou renovação de carteira de motorista;
- Emissão ou renovação de carteira de trabalho;
- Emissão ou renovação de carteira de Identidade;
- Alistamento militar;
- Emissão de outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Envio da declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
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