O Ministério da Previdência Social (PT) do governo Lula anunciou que está finalizando os últimos detalhes para que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) emite automaticamente a partir deste mês a prova de vida! Saiba mais a seguir!
Qual a nova regra do INSS sobre prova de vida?
Com a nova regra, os segurados não precisarão mais sair de casa para realizar prova de vida que estão vivos e continuar recebendo pagamentos de benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensão.
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Este ato é obrigatório para quem recebe benefícios da Previdência Social, ajuda a prevenir fraudes e faz pagamentos em dia. Em vez de ser burocrático, o novo procedimento será baseado em dados transversais de órgãos governamentais.
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O governo diz que os benefícios para segurados não serão bloqueados por falta de prova de vida. O julgamento será realizado ainda este mês no âmbito do INSS.
Em nota, o ministério disse estar estudando os últimos detalhes para que a regulamentação da medida seja publicada. O regulamento vai especificar como o INSS vai cotejar os dados e como o segurado terá que agir caso sua prova de vida não seja realizada de forma automática.
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Como funcionará a prova de vida em 2023?
A prova de vida pode ser verificada por diversos documentos. Sendo assim, carteira de vacinação, consulta ao SUS, comprovante de voto nas eleições, emissão de passaporte, carteira de identidade ou CNH valerão como prova de vida.
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O governo diz que se o INSS não receber informações sobre um segurado acompanhando tais movimentações e documentos, irá pessoalmente até a casa do cidadão.
Vale lembrar que bases de dados de órgãos como Denatran ou TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm sido utilizadas para comprovar a vida. O governo então expandiu a comunicação de dados para facilitar o acesso a evidências digitais de vida.
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Vale lembrar que prova de vida estava suspensa entre março de 2020 e maio de 2021 devido aos riscos da pandemia de Covid-19.
Sendo assim, em junho o processo foi retomado, mas em outubro de 2021 acabou novamente suspenso, depois que o congresso Nacional anulou um veto de Bolsonaro a uma lei que retirava a obrigatoriedade do teste de vida em 2021.
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