Em fevereiro de 2025, uma importante reforma no saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi implementada, trazendo novas possibilidades para milhões de trabalhadores no Brasil. Essa mudança visa proporcionar maior liberdade financeira, especialmente em situações emergenciais, como perda de emprego ou despesas inesperadas. Com a eliminação de restrições anteriores, o trabalhador agora tem mais autonomia para acessar os recursos do FGTS.
O saque-aniversário, criado em 2019, permitia retiradas anuais de parte do saldo do FGTS no mês de aniversário do trabalhador. Contudo, uma limitação significativa era a impossibilidade de acessar o saldo total em caso de demissão sem justa causa. A reforma de 2025 removeu essa barreira, permitindo acesso ao saque-aniversário mesmo após a demissão, representando um avanço significativo na função social do FGTS.
Como Funciona o Saque-Aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar anualmente uma parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. Antes da reforma, ao optar por essa modalidade, o trabalhador abria mão do saque-rescisão em caso de demissão sem justa causa. Com a nova regra, essa limitação foi eliminada, permitindo acesso contínuo aos recursos do FGTS.
Como Aderir ao Saque-Aniversário do FGTS?
A adesão ao saque-aniversário é simples e pode ser feita pelo aplicativo oficial do FGTS ou pelo site da Caixa Econômica Federal. O processo envolve:
- Fazer login no aplicativo ou site com CPF e senha.
- Selecionar a opção “Saque-Aniversário” no menu.
- Confirmar a adesão à modalidade.
Após a adesão, o trabalhador passa a ter acesso ao saque anual no mês de seu aniversário, com liberação dos valores conforme o saldo acumulado.
Como é Calculado o Valor do Saque do FGTS?
O valor do saque-aniversário é calculado com base no saldo acumulado na conta do FGTS. A tabela progressiva determina que:
- Para saldos de até R$ 500, o trabalhador pode retirar 50% do valor.
- Para saldos superiores a R$ 500, a porcentagem de saque diminui, mas é acrescida de uma parcela fixa de até R$ 2.900, dependendo do saldo.
Quais são os Benefícios do Saque-Aniversário do FGTS para o Trabalhador?
O saque-aniversário oferece maior liberdade financeira, permitindo que o trabalhador utilize os recursos conforme suas necessidades, sem restrições sobre o destino do dinheiro. Isso possibilita o pagamento de dívidas, investimentos em educação ou até mesmo o início de um novo negócio.
Além disso, a reforma fortalece a segurança financeira dos trabalhadores, oferecendo uma reserva em tempos de instabilidade econômica. A liberação irrestrita do fundo também impacta positivamente a economia, aumentando a circulação de recursos e contribuindo para a recuperação financeira de muitas famílias.
Com essas mudanças, o saque-aniversário do FGTS se torna uma ferramenta ainda mais poderosa para os trabalhadores brasileiros, refletindo uma adaptação às necessidades contemporâneas da população. A adesão é simples e pode proporcionar um alívio financeiro importante, especialmente em tempos de incerteza econômica.
