Uma das maiores preocupações dos segurados do INSS é perderem seus benefícios com a famosa operação pente-fino. Isso porque, é através desse procedimento que os benefícios com indícios de irregularidade acabam suspensos.
Em seguida você confere mais informações sobre a operação que pode suspender os benefícios previdenciários.
O que é o pente-fino?
De forma anual, o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, realiza a operação pente fino, visando investigar os benefícios previdenciários que tenham sido concedidos de forma incorreta. No entanto, é normal que erros possam acontecer durante a análise de uma solicitação, devido à alta demanda.
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Por isso, a operação pente-fino existe, justamente, para localizar esses benefícios com irregularidades. Desse modo, a irregularidade por de dar pela falta de documentos, pelo fato da pessoa não ter preenchido os requisitos ou ter encaminhado documentos falsos, entre outras situações.
E, além disso, todos os anos, os benefícios por incapacidade do INSS, passam por verificações, sendo eles, o auxílio-doença, que após a Reforma da Previdência de 2019, passou a ser chamado de Auxílio por Incapacidade Temporária. Bem como, a aposentadoria por invalidez, denominada agora como Aposentadoria por Incapacidade Permanente.
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O procedimento deve averiguar os benefícios mantido pelo órgão sem perícia, por mais de seis meses. E, assim, não tenham uma data estipulada para cessação ou indicação de reabilitação profissional.
Como o pente-fino é feito?
Em geral, os segurados, recebem um alerta do INSS, sobre a realização da operação pente-fino, abrindo um determinado prazo para que eles possam fazer a apresentação da sua defesa prévia. Nesse sentido, podem receber o aviso pelos seguintes meios:
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- Notificação no caixa eletrônico em que o segurado recebe seu benefício previdenciário;
- Site ou aplicativo Meu INSS;
- Por SMS (mensagem de texto em seu celular);
- Por carta enviada para o endereço que conste no cadastro do segurado.
Portanto, ao receber a notificação da operação pente-fino, o segurado que tenha o seu benefício com indícios de irregularidade, precisa, dentro de 30 dias, apresentar sua defesa prévia. Em sua defesa, você vai precisar provar que o seu benefício teve a concessão corretamente. E, caso esteja incapacitado, provar esse impedimento para voltar ao trabalho.
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Caso o INSS, não receba sia defesa em 30 dias, prazo estabelecido, mas no caso dos trabalhadores rurais, agricultores familiar, avulsos ou segurado especial, dentro do prazo de 60 dias, o benefício é suspenso. E, se não recorres à suspensão, dentro de 30 dias, o benefício previdenciário é cessado.
Quem está livre do pente-fino?
Há determinados casos em que o INSS não se submete o benefício previdenciário a operação pente-fino. Portanto:
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- Pensionistas inválidos com mais de 60 anos ou aposentador por invalidez;
- Aposentados por Invalidez ou que recebem Auxílio-doença, por mais de 15 anos e que tenham mais de 55 anos;
- Portadores de HIV/AIDS;
- Segurados em benefício há mais de 10 anos.
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