Desde o surgimento do projeto o salário em dobro INSS vem sendo muito discutido entre os beneficiários. O Projeto tem como objetivo autorizar o pagamento no início de cada ano.
O pagamento deste salário em dobro deveria ter ocorrido no mês de janeiro, contudo, não aconteceu. O Projeto de Lei é destinado, inicialmente, aos aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC/LOAS.
Continue lendo essa matéria e entenda como funciona o projeto e qual a previsão para o pagamento.
Projeto de Lei 5641/20
O Projeto de Lei 5641/20 faz com que o surgimento do abono anual em dobro seja possível, para os segurados e dependentes da Previdência Social. O Projeto altera a Lei de Benefícios da Previdência Social, que concede o benefício ao segurado e ao dependente que durante o ano tenha recebido auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, bem como pensão por morte ou auxílio-reclusão.
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O abono é calculado da mesma forma que o 13°salário dos trabalhadores.
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Como funciona o salário em dobro
O projeto do salário em dobro para os beneficiários do INSS é um empréstimo. Porém, refere-se de um crédito com prazo de pagamento determinado e sem taxa de juros. Portanto, o período determinado, de acordo com o documento, para pagar as parcelas é até dezembro de cada ano.
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Dessa forma, o valor precisa ser quitado em até 11 parcelas durante o restante do ano. As parcela tem o valor de R$110 todos os meses, totalizando um salário mínimo.
Em janeiro, por exemplo, quando o salário mínimo era do valor de R$1.302, o segurado poderia receber R$2.604.
Quem tem direito ao salário em dobro INSS
O Projeto do salário em dobro do INSS é para os segurados do INSS, servidores federais, civis, militares e beneficiários de programas sociais.
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O Projeto de lei teve aprovação na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Todavia, está esperando uma resposta positiva do relator na Comissão de Seguridade Social e Família.
Dessa forma, de acordo com os especialistas, pegar e pagar um salário em dobro para beneficiários do INSS pode ser algo positivo. Principalmente se foram analisadas todas as despesas.
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